Senado adia votação do Fundeb para a próxima terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou para a próxima terça-feira (25) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020), que torna definitivo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A votação, que estava na pauta de hoje (21), foi prejudicada pela avaliação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso. A expectativa é que a proposta seja promulgada na quarta (26), pelas Mesas da Câmara e do Senado.

Os senadores vão analisar o mesmo texto aprovado no último dia 21 na Câmara, de autoria da relatora deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O relator no Senado, senador Flavio Arns (Rede-PR), não fez alterações.

O Fundeb atualmente representa 63% do investimento público em educação básica. Sem o fundo, estima-se que os valores mínimos de aplicação em educação girariam em torno de R$ 500 por aluno/ano nos municípios mais pobres do Brasil. Esse investimento corresponde a de R$ 3,6 mil. Com a PEC, o valor deverá ser ampliado em até 50% até 2026, podendo alcançar o valor de R$ 5,5 mil.

Sem um novo Fundeb, a educação pública será duramente atingida. Os alunos de escolas da região Nordeste seriam os mais prejudicada, uma vez que 98% dos municípios perderiam recursos. Na região Norte, 93% das cidades também deixariam de receber investimentos, seguindo-se o Centro-Oeste (57%), Sul (50%) e o Sudeste (56%).