Se necessário for, o Brasil vai parar, afirma presidente da Confetam

Em consonância com o artigo 5 da Lei 11.738/2008, o Ministério da Educação (MEC) confirmou, nesta quinta-feira (14), o índice de 11,36% de reajuste para o Piso Nacional do Magistério. Apesar da grande pressão contrária de prefeitos, governadores e secretários de Educação, o MEC anunciou o valor do novo piso: R$ 2.135, um percentual de 0,69% acima da inflação.  A definição do valor do novo piso intensificará a mobilização das federações e sindicatos de base pelo cumprimento do reajuste, segundo a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani Oliveira.

"Apesar de todos os esforços de municípios e estados para adiar o aumento, o MEC se manteve firme e respeitou a lei. O próximo passo agora é assegurar o cumprimento do direito de fato", afirma a presidente da Confetam. Segundo ela, os professores e suas entidades representativas não aceitarão o discurso de "crise" para justificar o descumprimento da Lei do Piso por parte dos chefes dos Executivos municipais e estaduais.  

Aumento de receitas

"Apesar da crise, tem se comprovado em muitos municípios um crescimento de receita, o que acaba o discurso dos prefeitos e derruba por terra a justificativa de que as prefeituras não teriam condições financeiras de absorver o reajuste dos professores", alerta Vilani Oliveira.

O secretário de Políticas Públicas e Sociais da Confetam, Lizeu Mazzioni, enfatiza que é necessário o funcionalismo público se contrapor ao discurso de crise. "Podemos concluir, com alguma margem de segurança, que 2016 começa com mais estabilidade do que 2015, sem os aumentos de energia e combustíveis de 2015, com o aumento do salário mínimo e do piso do magistério e com o câmbio mais adequado, o que favorece as exportações e a competitividade dos produtos nacionais", avalia, citando como exemplo o movimento do turismo interno, que veio forte este ano. 

Cumprimento da lei

Segundo a presidente da Confetam, os professores estarão atentos ao cumprimento da Lei do Piso e dispostos a cruzar os braços, caso o reajuste não seja observado. "Nós não vamos aceitar retrocesso, nenhum direito a menos. Por isso, estamos convocando toda a categoria a se manter mobilizada. A qualquer tentativa de ataque aos nossos direitos, estaremos dispostos a responder parando o país e enfrentando a luta. Se necessário for, o Brasil vai parar", avisa.