Relatório da reforma tributária será apresentado em 16 de maio

O relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quarta-feira (28) um roteiro do colegiado com previsão de 11 semanas de trabalho até que seja finalizado e divulgado o parecer do GT. 

O objetivo é que o relatório seja apresentado em 16 de maio e, ao final dos debates, o texto seja encaminhado diretamente para a avaliação do plenário da Casa, sem passar pelas comissões legislativas.

Quando o GT foi instalado, nas últimas semanas, foi dada a previsão de 90 dias de trabalho para os 12 parlamentares que compõem o grupo. Ribeiro destacou que há, neste momento, 75 dias pela frente para que os deputados possam debater o tema tanto internamente quanto com atores externos interessados na pauta.

Para o mês de março, o calendário prevê que, entre os dias 6 e 10, serão apresentadas no GT as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019 e 110/2019, com a participação dos respectivos relatores, Ribeiro e o ex-senador Roberto Rocha (PSB-MA), que encerrou o mandato em janeiro, mas foi convidado a falar sobre o assunto por ter relatado a pauta nos últimos anos no Senado.

Também participará dessa agenda o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que foi o mentor da PEC 45 em 2019.