Prefeito de Aracaju tira servidores concursados da Saúde para encher o bolso de empresários

Na manhã desta quinta-feira, dia 10/1, a porta do Hospital Dr. Nestor Piva amanheceu repleta de lideranças sindicais e trabalhadores da saúde que protestaram contra a medida anunciada pela Prefeitura de Aracaju de terceirizar o atendimento oferecido à população pela Unidade de Saúde. Através da medida, 325 servidores municipais concursados serão remanejados para outros locais de trabalho. Segundo informações divulgadas na mídia, a empresa Centro Médico Trabalhador Ltda contratada vai receber R$ 2 milhões por mês da prefeitura para prestar o serviço do atendimento em saúde à população.

Vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), Plínio Pugliesi participou do protesto e contestou o argumento defendido pela Prefeitura de que a medida é ‘econômica e favorece a população’. “Estamos diante de um projeto que será um precedente perigoso de desmonte da saúde pública no município de Aracaju. Edvaldo Nogueira tira servidores concursados pra encher bolso de empresários da Saúde. Como isso pode ser econômico? A terceirização é uma atividade mercantilista em que, além dos salários dos empregados, é intrínseca a finalidade de obtenção de lucro. É a população de Aracaju quem vai pagar essa conta. Entendemos que os servidores serão prejudicados e a população terá um atendimento precário”, avaliou.

Psicóloga e dirigente do Sinpsi, Inês Santana participou do protesto contra a privatização da saúde em Aracaju. “Já são quase três anos de terceirização do CAPS, não podemos aceitar esse absurdo de terceirização da saúde, portanto estamos solidários e unidos às categorias que serão diretamente afetadas pela medida. Subscrevemos um ofício conjunto de vários profissionais da saúde e enviamos ao Conselho Municipal de Saúde que precisa tratar desse assunto. Essa não é uma ideia nova da Prefeitura. Já querem iniciar com esse tipo de administração nos postos de saúde, nas novas unidades de saúde do bairro Santa Maria. Essa gestão já teve tempo de sobra para realizar concurso público pra saúde e não fez. Até o PSS seria melhor do que esse absurdo de terceirização que vai precarizar o serviço, com certeza, prejudicando a população e os trabalhadores”.

Caos na Saúde?

A Prefeitura tem divulgado que a terceirização dos postos de trabalho no Hospital Nestor Piva foi a solução para o impasse junto à categoria médica que era remunerada através de Recibo por Pagamento Autônomo (RPA) e não aceitou receber sua remuneração enquanto Pessoa Jurídica (PJ). As lideranças sindicais denunciam que a decisão da Prefeitura de transformar médicos, servidores públicos, em PJ é outra medida privatista que atenta contra os direitos dos trabalhadores da saúde.

“Nós, nutricionistas organizados no Sindinutrise, estamos unidos aos demais trabalhadores da saúde nesta luta contra a terceirização do Nestor Piva. As coisas foram resolvidas de cima para baixo, sem dialogar, sem discutir... Somos contra a terceirização, há prejuízos para os trabalhadores e para a população através da precarização dos serviços. A transparência na aplicação de recursos públicos também fica comprometida com a terceirização do serviço público de saúde”, afirmou Mychelyne Guerreiro.

O fonoaudiólogo Artur Marcelino, membro da pré-comissão sindical do sindicato dos fonoaudiólogos (Sinfoser), imaginava que a atual gestão teria uma postura diferente de diálogo com os profissionais da saúde. “Percebemos que há um movimento cada vez maior de desvalorização do trabalhador da saúde. Tudo que vemos foge à lei do SUS, preparada para uma gestão democrática da saúde. Assim toda decisão deve passar primeiro pelo Conselho Municipal de Saúde. Não era isso que esperávamos dessa gestão: dois anos sem reajuste e sem concurso público”, criticou.

Participaram do ato no Nestor Piva os sindicatos da saúde das categorias dos assistentes sociais (Sindasse), psicólogos (Sinpsi), nutricionistas (Sindinutrise), enfermeiros (Seese), auxiliares e técnicos (Sintasa). Também prestaram solidariedade os sindicatos dos professores (Sintese), dos servidores do Judiciário (Sindijus)  e o deputado estadual Iran Barbosa (PT).

Próxima ação

As lideranças sindicais unidas contra a terceirização do Hospital Nestor Piva devem acompanhar a próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente que será na Secretaria da Saúde, nesta sexta-feira (11/1) e na próxima terça-feira o assunto da terceirização será discutido na reunião do Conselho Municipal de Saúde.