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PEC 14 garante conquista histórica para ACS e ACE

Após anos de mobilização, ACS e ACE conquistam a aprovação da PEC 14. Para a Confetam, a vitória reforça que a organização coletiva transforma reivindicações em direitos.

Publicado: 15 Julho, 2026 - 12h22 | Última modificação: 15 Julho, 2026 - 12h26

Escrito por: Alison Marques

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A aprovação da PEC 14 é uma conquista histórica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Mais do que uma mudança na legislação, ela representa o reconhecimento de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população e à defesa da saúde pública.

Essa vitória é resultado de anos de mobilização, articulação e luta das entidades representativas, dos sindicatos e dos próprios trabalhadores e trabalhadoras, que nunca deixaram de reivindicar um direito justo: a aposentadoria diferenciada para quem exerce uma atividade essencial e marcada por desafios diários.

Para a secretária de Políticas de Saúde Pública da Confetam, Irene Rodrigues, a conquista demonstra a força da organização coletiva. "A aprovação da PEC 14 reafirma que nenhum direito é conquistado sem luta. É o resultado da mobilização permanente dos ACS e ACE, que, unidos ao movimento sindical, transformaram uma reivindicação histórica em uma vitória para toda a categoria."