Para salvar vidas, é urgente taxar grandes fortunas

Pressionados pelas necessidades impostas pela pandemia, o governo da Argentina está discutindo uma proposta para taxar as grandes fortunas. Articulada por parlamentares do bloco “oficialista”, a proposta tem aval do presidente Alberto Fernández. O tributo prevê taxar cerca de 200 pessoas e 200 empresas, segundo o deputado da Frente de Todos, Hugo Yasky. “Esperamos arrecadar US$ 2,5 bilhões”, disse Yaski.

No Brasil, “está mais do que na hora de pensarmos na taxação das grandes fortunas, para aplicar na saúde e no desenvolvimento social”, defende o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador gaúcho lembra que, em 2008, apresentou proposta nesse sentido. De acordo com Paim, há mais outros três projetos que tramitam no Senado, apresentados recentemente. Para ele, o ideal é juntar os textos em uma mesma peça jurídica.

A taxação de lucros e dividendos dos bancos também é outra exigência para corrigir a injustiça tributária brasileira. O lucro líquido dos quatro maiores bancos brasileiros cresceu 18,4% em 2019, chegando a R$ 81,5 bilhões, o maior da história. Também recorde, o Itaú cravou o maior lucro nominal anual da história, com ganhos de R$ 26,583 bilhões.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que “alivia” o peso do “leão” sobre os mais ricos e cobra impostos altos da classe média e dos trabalhadores. Na Alemanha, são taxados não apenas contribuintes mais ricos, mas também quem detém poder econômico e político. Na França, na Suíça, na Áustria, por exemplo, a taxação sobre as grandes fortunas é aplicada sobre diferentes formas.

Segundo auditores fiscais, com a taxação das grandes fortunas no Brasil, poderiam ser arrecadados R$ 40 bilhões por ano, afirma o senador Paulo Paim, em artigo publicado no final de semana. “Mas há estudos que falam em R$ 100 bilhões. Daí a responsabilidade do Senado de colocar em debate e votação”, segundo ele. “Não há tempo a perder”, adverte diante da pandemia que, mesmo derrotada parcialmente, exigirá a participação do Estado no amparo aos desempregados e mais pobres.

Para Paim, a proposta “não é nada de outro mundo, até por que está na nossa Constituição Cidadã, artigo 153, inciso 7, ainda carecendo de regulamentação”. Segundo os autores da proposta na vizinha Argentina, com a vigência do imposto “ninguém deixará de continuar sendo imensamente rico, nem será privado de nada”.