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No Dia do Servidor Público, Confetam convoca municipais a defenderem a democracia nas urnas

Comemorado neste domingo, 28, data do segundo turno das eleições presidenciais, Dia do Servidor será celebrado pelos trabalhadores nas urnas.

Publicado: 28 Outubro, 2018 - 09h38

Escrito por: Lizeu Mazzioni*

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Neste domingo, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, nós, brasileiros e brasileiras, servidores e servidoras públicas municipais de todo o Brasil, vamos escolher o próximo presidente da República. No primeiro turno, a maioria do povo escolheu duas chapas para disputar o segundo turno: Fernando Haddad/Manuela D’Ávila (13)  e Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão (17).

O fato concreto é esse: domingo, pelo voto popular, Haddad ou Bolsonaro – um dos dois, será escolhido presidente do Brasil para os próximos 4 anos. Os dois são políticos. Bolsonaro tem 28 anos de deputado federal e Haddad foi ministro da Educação de 2005/2012 e prefeito de São Paulo 2012/2016.

Os dois respondem processos judiciais; Haddad não tem nenhuma condenação judicial e Bolsonaro tem algumas em primeira instância, o que não inviabiliza sua candidatura porque a lei da ficha limpa só impede a candidatura de condenados em segunda instância.

Os dois estão aptos à eleição, diplomação e posse em caso de vitória nas urnas. Então, precisamos imaginar o Brasil e a nossa vida, no governo de um ou do outro. Primeiro vamos imaginar o Brasil e nossa vida com Bolsonaro presidente:

Bolsonaro é casado, no terceiro casamento, tem 4 filhos e uma filha. Bolsonaro foi batizado numa igreja evangélica em 2016 quando já era pré-candidato a presidente.

A vida pessoal do candidato também é importante, mas é a trajetória profissional e política que deve ser analisada com a lupa do eleitor/a.

Bolsonaro é militar da reserva (aposentado com pouco mais de 30 anos), tem 28 anos de Deputado Federal, mas nunca apresentou algo de destaque na política, a não ser falar e defender coisas tenebrosas como a ditadura militar, a tortura, o machismo, o racismo e a homofobia.

Bolsonaro acredita na superioridade dos homens brancos sobre as mulheres, os negros, os índios e os homossexuais. Procura manipular a boa fé do povo com informações falsas ou manipuladas sobre os valores morais, a fé e as religiões.

Bolsonaro apoiou o impeachment, o governo e as reformas de Temer como a entrega do petróleo para as multinacionais, a reforma trabalhista e previdenciária e o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos (EC 95).

Bolsonaro diz que combate a corrupção, mas sempre teve financiamento privado de campanha e sempre ganhou o Auxílio Moradia, mesmo tendo casa própria em Brasília.

Nessa campanha, Bolsonaro está sendo investigado pelo TSE por uso de dinheiro de Caixa 2 (ilegal) para divulgar notícias falsas (fake news) contra o Haddad e a Manuela nas redes sociais, principalmente no whatsapp.

Bolsonaro relativiza a democracia e demonstra grande apreço à ditadura e a força militar como meio de sustentação do governo. Também não vê problema em perseguir adversários, controlar a imprensa e ameaçar o Judiciário (“nem precisa de jipe, basta um soldado para prender ministro do STF”). Simpatiza com a ditadura e a tortura. É um risco à democracia.

Se Bolsonaro for eleito, as consequências para a vida econômica das pessoas e das famílias serão desastrosas:

1. Bolsonaro promete manter e aprofundar a política econômica de Temer e privatizar todas as estatais (Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás, Eletrobrás, Correios...) e avançar na entrega das riquezas naturais às multinacionais. Com isso teremos mais aumentos nos preços do gás, da gasolina, do diesel, da energia elétrica, da água, do esgoto e do transporte; sem estatais o Brasil perderá soberania e a capacidade de governar nossa economia.

2. Para Bolsonaro, “os trabalhadores terão que escolher entre emprego ou direitos”; isto quer dizer que vai piorar ainda mais a vida dos trabalhadores/as; apoiou a reforma trabalhista do Temer e quer criar a “carteira de trabalho verde e amarela” com menos direitos. Mourão (seu vice) defendeu o fim do 13° salário, do adicional de férias e da estabilidade dos servidores públicos concursados. Isso tudo coloca em risco também o próprio Salário Mínimo, o Piso Nacional do Magistério e o Piso das Agentes Comunitárias de Saúde.

3.O eventual ministro da Fazenda do Bolsonaro apoia a reforma da Previdência de Temer e a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria.

4. Bolsonaro vai manter a Emenda Constitucional 95 e o congelamento das despesas públicas para os próximos 20 anos, isso significa mais precariedade nas políticas públicas de saúde, educação, ciência e tecnologia, agricultura familiar, habitação, segurança pública, assistência social, cultura, esportes, etc.

5. Com essa política econômica e social do Temer que o Bolsonaro vai manter, os trabalhadores sofrerão as consequências: baixo crescimento econômico, desemprego alto, massificação da terceirização e do trabalho precário, redução dos direitos trabalhistas, salários baixos e aumento da pobreza e da miséria.

6. Bolsonaro vai liberar a venda de armas e a licença para a Polícia matar em serviço. Cada cidadão terá que comprar uma arma para fazer sua defesa, mesmo que isso vire uma guerra armada entre familiares, vizinhos, colegas, jovens e crianças; nas brigas familiares, nas escolas, nas festas, no esporte, no trânsito, em qualquer lugar, as armas estarão presentes; já imaginou as pessoas armadas e a Polícia com a licença para matar? Essa mistura produzirá uma verdadeira guerra, entre as pessoas e entre a Polícia e a população armada.

7. Bolsonaro vai reduzir a vigilância e o combate do Estado ao machismo, ao racismo e a homofobia, porque, para ele, isso é “coitadismo” e “mimimi”; não reconhece essas práticas como problemas centrais da formação e realidade da sociedade brasileira.

Enfim, a nossa vida num eventual governo Bolsonaro será de um país mais pobre, sem estatais e propriedade pública e nacional das riquezas naturais, menos soberano, mais dependente do mercado, com mais devastação do meio ambiente, com mais concentração da renda e da riqueza: teremos os ricos mais ricos, os pobres mais pobres, a classe média menor e mais achatada. Menos políticas públicas e sociais. Mais machismo, racismo, homofobia e violência. Mais opressão e menos democracia, ou, até mesmo, só opressão com a ditadura. A semiescravidão da reforma trabalhista será garantida com a força policial que impedirá as manifestações dos trabalhadores/as.

Bolsonaro? #Ele Não. Ele não dá. É você, somos nós, trabalhadores e trabalhadoras, que vamos sofrer as conseqüências desse voto e de um eventual governo Bolsonaro.

E o Haddad? Haddad é católico, mais de 30 anos casado com a Estela, tem 1 filho e 1 filha batizados na Igreja. Tem uma família tradicional e não tem nenhum preconceito com as famílias diferentes da sua. Respeita as diferentes religiões, defende a liberdade religiosa e a boa convivência. Reconhece em cada pessoa o mesmo valor e o direito de cada um governar a sua vida - na democracia, cada um governa a sua vida e o Estado cuida das políticas públicas.

Haddad é advogado e professor da USP com mestrado em economia e doutorado em filosofia; foi ministro da Educação de Lula e Dilma (2005/2012); é reconhecido como o melhor ministro da História: criou o FUNDEB, o Piso do Magistério, o PROUNI, o FIES, o ENEM, o IDEB, o SISU; mais que dobrou o número de vagas e cidades atendidas em escolas técnicas (IFs) e universidades federais (inclusive criou a UFFS). Ajudou os Estados e Municípios com o FUNDEB, o transporte escolar, centros de educação infantil, merenda escolar da agricultura familiar e outros programas. Valorizou os professores/as com o Piso Nacional do Magistério e um terço da carga horária em hora atividade.

Haddad também foi prefeito de São Paulo (2012/2016); fez uma boa gestão, recebeu prêmios internacionais, saneou as finanças da Prefeitura e manteve os serviços municipais funcionando bem, com pagamento em dia aos servidores, mesmo enfrentando as crises desses últimos anos.

Segundo a última pesquisa do IBOPE, no município de São Paulo, Haddad ganha de Bolsonaro. Os eleitores da cidade de São Paulo, que conhecem bem o Haddad, estão nos indicando que Haddad é melhor que o Bolsonaro. Que dá para confiar o voto e o governo ao Haddad.

Essa história de pior prefeito do mundo é uma das grandes mentiras (fake news) do Bolsonaro. Pelo contrário, Haddad foi reconhecido internacionalmente como um bom prefeito e é visto como gestor inovador, democrático e competente para enfrentar grandes problemas.

Haddad respeita a diversidade e acredita na igualdade entre homens e mulheres, brancos, negros e índios, sulistas e nordestinos - somos todos brasileiros/as.

Haddad pratica a democracia como princípio, meio e fim. Acredita na soberania do voto popular, na imprensa livre e plural, no Ministério Público e Judiciário imparciais e autônomos, no papel constitucional e democrático das forças policiais (civis e militares).

Haddad vai estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com responsabilidades da União, dos Estados e Municípios e fortalecer a Polícia Federal para coordenar a segurança pública no país. Haddad vai combater a violência e fortalecer a democracia e a liberdade.

Haddad vai mudar a política econômica e social de Temer e retomar uma política de crescimento e distribuição de renda como aconteceu nos governos Lula e Dilma.

Haddad vai revogar a EC 95 para acabar com o congelamento dos investimentos públicos, retomar as obras paradas e fortalecer as políticas públicas de saúde, educação, segurança, cultura, moradia, esporte, agricultura familiar, saneamento...

Haddad vai aumentar, acima da inflação, o Salário Mínimo, o Piso do Magistério e o Piso das Agentes Comunitárias de Saúde; vai aumentar em 20% o Bolsa Família.

Haddad vai isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00 e cobrar sobre os lucros e dividendos dos mais ricos; vai fazer a reforma tributária para reduzir o número e simplificar os impostos sobre a produção e o consumo. Vai fazer a reforma bancária para reduzir os juros e melhorar o crédito.

Haddad vai manter a estabilidade dos servidores concursados, retomar os concursos públicos e fortalecer o serviço público.

Haddad é contra a reforma da Previdência de Temer; vai manter a atual diferenciação de idades de aposentadoria que considera a realidade das mulheres e das diferentes categorias profissionais.

Haddad vai aprovar o estatuto do trabalho para revogar a reforma de Temer e reestabelecer os direitos trabalhistas; vai cumprir as metas do Plano Nacional de Educação; vai fortalecer o SUS e construir 400 policlínicas de especialidades da saúde de média e alta complexidade para acabar com as filas em consultas e exames.

Haddad não teve problemas de corrupção no Ministério da Educação. Para combater a corrupção em todo governo, além de fortalecer os procedimentos e instituições que já existem na administração pública, no Ministério Público, na Polícia e no Judiciário, Haddad vai estender a ação da Controladoria Geral da União para fiscalizar melhor a gestão das estatais e impedir a corrupção.

A política econômica e social de Haddad vai gerar crescimento e mais empregos formais (com direitos), vai aumentar os salários, a renda dos trabalhadores/as e a inclusão social.

Haddad acredita que os problemas do povo e do Brasil serão resolvidos com respeito e oportunidades para todos/as, com garantia de educação e trabalho, renda e democracia, com política democrática e eficiente de segurança pública.

A escolha é sua, é nossa. Juntos, vamos participar da política. Vamos apoiar, fiscalizar e cobrar Haddad para que faça o melhor governo da História do Brasil.

Ele está preparado, é honesto, é inteligente, é educado, é equilibrado; respeita as pessoas, as religiões, as leis, as instituições e a democracia; tem um profundo compromisso com o povo brasileiro.

Bolsonaro é um grande risco para a democracia, para o Brasil, para a paz social e para a vida do povo. Não vamos correr esse risco.

Haddad é a liderança certa para enfrentar a crise que vivemos, reconstruir uma convivência respeitosa, mudar a política econômica e social e reestabelecer a confiança no povo, nas instituições, na democracia e no Brasil.

Haddad é a liderança certa para recuperar o crescimento econômico e avançar no bem estar do povo brasileiro.

Entre Bolsonaro e Haddad não temos dúvida.

É Haddad a liderança em condições de governar o Brasil.

É com Haddad, com educação e trabalho, que vamos sair dessa crise e avançarmos para um Brasil de todos/as, para um país melhor do que tivemos no passado e temos no presente; para um Brasil com democracia, inclusão, paz e prosperidade.

Nós acreditamos. Nós confiamos. Nós votamos #Haddad13.

Juntos somos fortes!

A esperança e o amor vencerão o medo e o ódio!

* Diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT)

Fonte: programas de governos, entrevistas e falas dos candidatos e programas eleitorais. 

Edição: Déborah Lima