Municipais de Curitiba conquistam devolução de descontos da greve contra o pacotaço

Gestão do prefeito Rafael Greca pagará em folha suplementar, no dia 15, valores referentes a oito dias de paralisação.

Publicado: 06 Setembro, 2017 - 15h32

Escrito por: Manoel Ramires

Joka Madruga

A direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) conseguiu uma importante vitória nesta quarta-feira (06). Em reunião com representantes da Prefeitura, ficou definido que a gestão vai devolver os recursos financeiros descontos dos trabalhadores por causa da greve contra o pacotaço do prefeito Rafael Greca. Uma folha suplementar deve ser gerada, até o dia 15 de setembro, definindo a reposição. O acordo ocorre após ficar definida a necessidade de reposição para que sejam atingidos os 200 dias letivos mínimos. Ocorre também após o Sismuc conquistar na justiça uma liminar que revertia os descontos referentes aos oito dias de paralisação.

Na reunião com o secretário interino de Recursos Humanos, Heraldo Alves das Neves, ficou definido que “será realizado o pagamento e devolução dos descontos em virtude dos dias de greve em folha suplementar no dia 15 de setembro de 2017 para todos os servidores da base sindical do Sismuc”, informa a ata.

O acordo ocorre após a desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes conceder liminar favorável à ação do Sismuc. Ao analisar a documentação referente às paralisações do mês de março e de junho, afirmou que o sindicato apresentou os requisitos necessários para a obtenção da liminar. “Verifica-se, portanto, presentes os requisitos autorizadores da concessão parcial de antecipação de tutela a fim de determinar que a Prefeitura Municipal de Curitiba se abstenha de atribuir falta e, consequentemente, realizar descontos salariais em relação a todos os servidores municipais que aderiram as paralisações do corrente ano”, declarou a desembargadora.

Em contrapartida, os servidores terão que repor os dias paralisados. “Os cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) estarão abertos para as turmas que não tiveram aulas. (Isso ocorrerá aos) sábados das 7h30 as 12h30 com crianças garantindo café da manhã e almoço, intervalo de uma hora, retorno às 13h30 para atividades de desenvolvimento e planejamento de aula”, define o acordo. Nas unidades em que ocorreram o cumprimento do dia letivo, mas com servidores que aderiram à greve, haverá o remanejamento para outros equipamentos dentro da mesma regional.

O direito também é ampliado para servidores de outras secretarias - desde que da base do Sismuc -, que lutaram contra o pacotaço. “Cada secretaria/autarquia/fundação estabelecerá os critérios da reposição juntamente com a Secretaria de Recursos Humanos e sindicato”, estabelece. O prazo máximo para a reposição é o primeiro semestre de 2018.

Para Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc, a recuperação desses valores traz um fôlego novo aos servidores, principalmente em uma conjuntura de crise econômica. “Para a categoria, é mais interessante que o processo seja finalizado agora. Com isso, se passa a limpo a questão funcional dos trabalhadores e impede que a prefeitura possa recorrer da decisão conquistada pelo Sismuc”, esclarece.

A conciliação sobre a greve foi tema abordado durante as três reuniões do conselho de representantes que ocorreu na terça-feira (05). O mesmo ocorreu nas reuniões do Coletivo de Trabalhadores Administrativos, Saúde e FCC e vai acontecer nos coletivos de Trabalhadores da Educação e Professores de Educação Infantil. No próximo dia 11, às 19h, o Sismuc realiza uma assembleia justamente para tratar das ações judiciais que a entidade move contra a Prefeitura de Curitiba.

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