Movimentos e senadores discutem estratégias contra retrocessos

A pauta de retrocessos que tramita no Congresso Nacional foi denunciada por representantes de movimentos sociais a senadores da oposição, nesta quarta-feira (23), durante reunião com a Bancada do PT no Senado. Os participantes definiram estratégias para o enfrentamento de propostas como a PEC 55 (congelamento de gastos), o PL 4.330 (terceirização) e a MP 746 (reforma do ensino médio).

Unificar a luta foi o principal foco do encontro. Essa união, segundo os participantes, deve ser feita a partir da participação em massa dos movimentos em todas as mobilizações – por exemplo, centrais sindicais e grupos estudantis juntos em temas como a reforma do ensino médio e a terceirização de todas as atividades de trabalho.

“São muitos retrocessos sendo votados no Congresso Nacional. (...) Isso tem sido votado e colocado em pauta de forma muito rápida e antidemocrática. E a população não está sabendo, por que não foi convidada para participar sobre as decisões dos rumos do País. Por isso a gente se reuniu com os senadores”, explicou a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias. Segundo ela, essa foi a primeira de muitas reuniões para unificar os movimentos sociais.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), que coordenou a reunião, disse que é fundamental que os parlamentares estejam sintonizados com a luta do povo nas ruas. “Por isso a bancada do Senado chamou o conjunto dos movimentos sociais para fazer esse diálogo, esse enfrentamento, para que a gente evite que o projeto neoliberal seja implementado de novo no nosso País”.

Ações de comunicação

A mudança na maneira de enfrentar essas pautas também foi discutida no encontro, ainda mais quando a Câmara e o Senado dificultam a entrada de pessoas que vêm se manifestar no Congresso – exceto quando são favoráveis à ditadura. Uma das propostas apresentadas é mostrar com mais clareza à população o que está em jogo.

Para Déborah Lima, diretora de Mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é preciso retomar ações de comunicação como o uso de carros de som em grandes avenidas e a distribuição de panfletos. E isso deve ser feito a partir de peças de comunicação simples e diretas. Por exemplo, explicando para as pessoas que moram no interior do País que elas não terão mais acesso gratuito a medicamentos com o avanço de propostas como a PEC 55.

“Não adianta vir para a frente do Congresso e só seguir carro de som e agitar bandeira. Precisamos incomodar o governo e os parlamentares”, defendeu Déborah.

Acesso ao Parlamento

Representante do Ramo dos Municipais, a secretária Nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, destacou que as propostas mais prejudiciais aos trabalhadores tramitam no Senado e que para combatê-las é preciso concentrar esforços na resistência popular.

Nesse sentido, ela destacou o papel da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, que unifica deputados, senadores e representantes das centrais sindicais. "Essa Frente pode dar uma grande contribuição na unificação do processo de resistência, já que a concretização do golpe está se dando no Parlamento.

Graça Costa cobrou dos parlamentares um posicionamento sobre a injustificável restrição do acesso ao Congresso Nacional pela Polícia Legislativa. "As pessoas só entram agora com autorização. Ontem, até a entrada dos livros que entregaríamos aos senadores foi barrada. Isso é muito grave", protestou.

Até mesmo as cartas da Confetam/CUT, que seriam entregues pela entidade aos 81 senadores pedindo que votem contra o PLC 30 e a PEC 55, não passaram na recepção do Senado.

A dirigente da CUT Nacional cobrou uma decisão rápida dos parlamentares, tendo em vista a manifestação nacional agendada para a próxima terça-feira, dia 29 de novembro, data em que o Plenário deve votar, em primeiro turno, a PEC dos Gastos Públicos.

"Na votação da PEC 55, quem vai entrar nas galerias?", questionou, acrescentando que a limitação do acesso à Casa do Povo caracteriza bem o Estado de exceção vivido hoje no Brasil. "Temos de pensar num processo de desobediência (civil) com impacto", apontou.

Por fim, ela enfatizou a importância do apoio ao movimento de ocupação das instituições de ensino, protagonizado pelo movimento estudantil contra a reforma do ensino médio, a lei da mordaça e a PEC dos Gastos Públicos. "Se o Senado aprovar a PEC 55, aí passa tudo (os projetos prejudiciais ao povo brasileiro que tramitam na Casa".

Participaram da reunião integrantes de entidades como UNE, CUT, CTB, MST, MTST, Intersindical, Fitratelp/Sinttel – DF, CSP Conlutas, Fenaj e Químicos – SP.