Mesa de Conjuntura analisa os desafios nos investimentos nos serviços públicos
Publicado: 25 Abril, 2024 - 14h36
Escrito por: Pricila Baade | Editado por: Nathan Gomes
Nesta quinta-feira (25) acontece o segundo dia da 1ª Plenária Nacional da Confetam/Conatram. A programação iniciou com a leitura do regimento interno do encontro, que foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, aconteceu um debate sobre os desafios da conjuntura com a participação do Presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos; da Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Brasil, Jandyra Uehara; e do Secretário Regional da ISP, João Cayres.
O Presidente do Instituto de Justiça Fiscal alertou para as armadilhas no Arcabouço Fiscal e na Reforma Tributária para aumentar os investimentos em políticas sociais. Dão explicou que os gastos sociais estão vinculados ao aumento na arrecadação “É preciso modificar o texto do Arcabouço Fiscal, senão o governo terá que flexibilizar os gastos com saúde e educação. Sabemos que nos governos anteriores do PT o que garantiu o ciclo da retomada da economia e do emprego foram os investimentos acima da inflação em políticas públicas”.
Em relação à Reforma Tributária, Dão falou sobre duas premissas perigosas que irão prejudicar a população mais pobre e beneficiar os ricos. “Uma premissa nesta reforma é que a carga tributária não pode diminuir, por isso, como reduziram os tributos da produção para os empresários, a tendência é de que os mais pobres passem a pagar mais tributos do que pagam hoje. Outra premissa maléfica para a população é a neutralidade na tributação, ou seja, o Estado não pode intervir, então se coloca uma alíquota única para tudo”.
O Secretário Regional da ISP, João Cayres, durante a sua fala apresentou o mapa das religiões no Brasil, mostrando o avanço dos evangélicos no país, reforçando os desafios de dialogar com essa população para apresentar as pautas progressistas “A articulação política precisa mapear quem é quem no país para que saibamos onde devemos agir e avançarmos com nossas pautas”.
A Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Brasil, Jandyra Uehara, falou sobre os desafios para derrotar o neoliberalismo e a extrema-direita “Para conseguimos colocar em prática nosso projeto de transformação da sociedade, precisamos derrotar o neoliberalismo e vencer a ideia de que extrema-direita é antissistema. Para isso, é fundamental recuperar a utopia e a perspectiva de média e longo prazo com a luta do hoje”.
Plenária segue na parte da tarde
A plenária continua na tarde desta quinta-feira (25) com um seminário sobre o tema “A Resistência e Luta para garantir Igualdade de Oportunidade na Vida e no Trabalho”. Ainda na programação de hoje será lançado o novo Site Oficial da Confetam.
No final da tarde, a partir das 17:30, serão realizadas algumas atividades autogestionadas com os temas:
“Pelo fim da violência política de gênero: direitos humanos para todas as mulheres”, com Ozaneide de Paula – Secretária da Mulher Trabalhadora da Confetam/Conatram;
“A comunidade LGBT+, a diversidade e os desafios da invisibilidade institucional”, com Sueli Adriano – Secretária LGBTQIA+ da Confetam/Conatram;
“O Racismo Estrutural e os Impactos nas Desigualdades Sociais”, com Vilani Oliveira – Secretária de Combate ao Racismo da Confetam/Conatram;
“Juventude”, Coordenadores: Leonardo Irineu – Sindicato de Biguaçu–SC e Nivia Marques – Presidente do Suprema – Maracanaú–CE.
O encerramento das atividades do dia 25 contará com uma Noite Cultural.