Manifestações marcam audiência pública sobre Escola com Partido no Paraná

Estudantes, professores, representantes de sindicatos, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública, da OAB/PR, se uniram a diversos deputados estaduais em uma audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta segunda-feira (15), para debater o projeto de lei 606/2016, que institui o programa “Escola Sem Partido” no Paraná. A iniciativa foi da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa de Leis. O presidente do grupo, deputado Emerson Bacil (PSL) diz que ouvir todos os lados é fundamental para que a proposta possa ser amplamente discutida antes de ser votada.

Líder do partido na Alep, o deputado Professor Lemos afirmou que o argumento de que estaria ocorrendo doutrinação nas escolas é um absurdo. “Há uma fixação por parte de algumas pessoas de que as escolas estão destruindo as famílias, de que os professores estão abusando dos alunos, querendo doutriná-los. Sou professor há mais de 30 anos, conheço todas as escolas do Paraná e não vejo nenhum professor doutrinando ninguém. A questão da ideologia de gênero foi uma invenção para criar um movimento para denunciar professores no Brasil e no Paraná”.

O parlamentar ressaltou que o projeto é inconstitucional e que o STF já se posicionou contra o Escola Sem Partido. “Além do STF, diversas instâncias já se colocaram contra o projeto, como a Procuradora Geral da República, o Procurador Geral do Ministério Público do Paraná, a Defensoria Pública do estado e também entidades internacionais”.

O projeto “Escola Sem Partido” no Paraná é de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal, Felipe Francischini (PSL). Ricardo Arruda defendeu a proposta durante a audiência.

O projeto prevê que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do estado determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos professores.  A ideia, segundo os autores, é colocar limites a um suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.

O deputado Arilson Chiorato ressaltou que o projeto representa, na prática, a partidarização do ensino. “O que está sendo discutido não é escola sem partido, é escola de um partido apenas, o partido do presidente da República. Isso ficou claro no pedido que o ex-ministro da Educação, Ricardo Velez, fez a todas as escolas do País recentemente, para que os alunos repetissem o slogan de campanha do presidente eleito. O momento exige que estejamos discutindo coisas muito mais importantes para a educação do que o Escola Sem Partido”.

Vice-líder da bancada de oposição, a deputada Luciana Rafagnin afirmou que a sociedade precisa se levantar e defender a liberdade dos professores em sala de aula. “Eu nunca tive nenhum professor que me doutrinou, mas sim a liberdade de pensamento”. O relator do projeto na Comissão, deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), disse que a audiência foi importante para que ele pudesse ouvir todos os lados antes de emitir o parecer. Também participaram do debate, ao lado dele, os parlamentares, Homero Marchese (PROS), Soldado Fruet (PROS), Goura (PDT) e Subtenente Everton (PSL).