Direitos trabalhistas e pandemia de Covid-19: materiais para sindicatos
As medidas adotadas para conter o surto do vírus COVID-19 estão afetando as relações e condições de trabalho de centenas de milhões de trabalhadores, inclusive no setor público.
Publicado: 13 Abril, 2020 - 10h09
Escrito por: ISP - Tradução: Rafael Mesquita
Em muitos países, govermos recorreram ao cancelamento ou modificação unilateral de acordos coletivos, modificação do horário de trabalho, redução salarial unilateral e demissões.
Assim, a Internacional de Serviços Públicos (ISP) compilou as seguintes ferramentas e recursos para apoiar os sindicatos do setor público, a fim de garantir que as condições de saúde e segurança e os direitos dos trabalhadores não sejam prejudicados como resultado dessa pandemia:
Política de força de trabalho modelo COVID-19 para sindicatos
Os sindicatos de todo o mundo estão negociando urgentemente políticas especiais da força de trabalho para garantir a segurança e que as condições dos trabalhadores não sejam prejudicadas como resultado da pandemia global do Covid-19. Este modelo de política da força de trabalho fornece a base para negociações entre sindicatos e empregadores. Originalmente desenvolvido pela UNISON UK e atualizado pela ISP, pode ser facilmente modificado para o contexto nacional.
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Normas da OIT e COVID-19: FAQ
O documento fornece uma compilação de respostas para as perguntas mais frequentes relacionadas às normas internacionais do trabalho e à Covid-19. No entando, o relatório não fornece uma revisão abrangente de possíveis medidas legais e políticas.
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Diretrizes sobre trabalho decente em serviços públicos de emergência
Essas Diretrizes da OIT incentivam governos e empregadores do Serviço Público de Emergência a fornecer aos trabalhadores os meios, ferramentas e recursos adequados para poder responder de maneira eficaz a emergências. Eles podem ser usados pelos sindicatos para fazer lobby para aumentar a proteção dos trabalhadores da linha de frente.
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Por fim, a ISP orienta que o sindicato que tenha produzido materiais relacionados ao surto de Covid-19 e direitos trabalhistas que compartilhe o conteúdo com outros sindicatos em todo o mundo.