Direção nacional da Confetam/CUT se reúne este mês em Brasília

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) convoca os/as dirigentes, as federações e os sindicatos de base para a reunião da Direção Nacional da entidade, de 16 a 18 de outubro, no Hotel Nacional, em Brasília. 

O encontro será antecedido pelo seminário nacional “Desafios e perspectivas de financiamento da Educação brasileira”, agendado para 9h30 do dia 16 (segunda-feira). O debate contará com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 24, de 2017, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2007, o prazo de validade do Fubdeb termina em 2020. 

Já o dia 17 (terça-feira) está reservado para a reunião da Direção Nacional, que iniciará às 9 horas com uma análise de conjuntura feita pela secretária nacional de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Graça Costa. 

À tarde, às 14 horas, a direção discute a construção do tema, da pauta unificada e os lançamentos nacional e estaduais da Campanha Salarial 2018 dos Servidores Públicos Municipais. 

Às 15h30, o tema do debate será o fortalecimento da Campanha Nacional da CUT pela Anulação da Reforma Trabalhista, com o estabelecimento das metas do Ramo dos Municipais e a apresentação das peças da campanha. O objetivo da CUT é colher, no mínimo, 1,3 milhão de assinaturas para protocolizar na Câmara dos Deputados Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) pela revogação da reforma.

Das 16h30 às 18 horas, os dirigentes irão deliber sobre  a recomposição de cargos na direção em função da apresentação de pedido de renúncia.

No dia 18 (quarta), às 9 horas, os/as diretores/as discutirão os conflitos de base com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e o pedido de registro sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Conatram/CUT) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de definirem estratégias para a unificação das ações.

Às 10h30, os participantes debaterão o financiamento das entidades com a extinção da contribuição sindical obrigatória, a construção de uma campanha nacional contra a inadimplência, e o apoio político e financeiro das federações e sindicatos para custear as ações da Confetam/CUT e o cumprimento da agenda nacional da entidade. Também serão discutidos o conceito, a logomarca e os materiais da Campanha de Sindicalização Unificada, e a proposta da direção para redução de despesas.

Os trabalhos recomeçam às 14 horas, com informes e debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência Popular de Educação (Conape 2018), encerrando às 17 horas. 

Confira o programa*:

15/10 – Domingo

Tarde/noite: Chegada da Direção

20h - Jantar

16/10 - Segunda 

09h – Abertura

09h30 - Seminário nacional “Desafios e perspectivas do financiamento da Educação brasileira”

Palestrante - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

12h – Almoço

14h - Seminário nacional “Os impactos da reforma da Previdência no serviço público”

Palestrante: A confirmar

17h – Coffee Break

Encerramento

17/10 – Terça-feira 

09h10 – Análise de conjuntura

Palestrante: Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT

12h – Almoço

14h – Campanha Salarial Nacional 2018

- Tema;

- Pauta unificada;

- Lançamento nacional;

- Agenda de lançamentos estaduais

15h30 – Campanha pela Revogação da Reforma Trabalhista

- Apresentação das peças;

- Abaixo-assinado;

- Metas do Ramo

16h30 - Apresentação de renúncias e recomposição de cargos na direção

18h – Encerramento

18/10 - Quarta-feira 

09h – Conflitos de base com a CNTE

- Confetam x Conatram;

- Estratégia de unificação das ações

10h30 – Financiamento sindical

- Campanha contra a inadimplência;

- Levantamento atualizado da inadimplência no Ramo;

- Contribuição política e financeira de sindicatos e federações para as ações da Confetam/CUT e cumprimento da agenda nacional;

- Campanha de Sindicalização Unificada;

- Propostas para redução de despesas

12h - Almoço

14h – Informes

BNCC – Base Nacional Comum Curricular;

CONAPE 2018 – Conferência Nacional Popular de Educação 

17h - Retorno dos dirigentes aos estados

*Programa sujeito à alteração