Cuba encerra parceria com o Brasil no Programa Mais Médicos

O Brasil não poderá contar com os médicos cubanos no programa Mais Médicos a partir de 2019. O Ministério da Saúde de Cuba divulgou nota explicando porque a parceria está sendo interrompida. Ao longo de cinco anos, cerca de  113,3 milhões de pacientes (113.359.000) em mais de 3.600 municípios foram atendidos por pelo menos 20 mil médicos cubanos.

A decisão de romper a parceria é motivada por declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos, disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual”, explica a nota do Ministério da Saúde Cubano.

Após ser eleito, a Associação Médica Brasileira, que apoiou Jair Bolsonaro, já defendia o fim da parceria que atende os brasileiros mais pobres. A AMB defende também a necessidade de revalidar o diploma no Brasil e ainda a criação de uma carreira de estado que iniba a entrada de médicos estrangeiros.

“Apenas 28,8% dos médicos cubanos que fizeram os exames foram aprovados. Isto mostra a necessidade da revalidação de diploma para médicos formados no exterior, que foi dispensado no Programa mais Médicos, obrigatoriedade em qualquer país sério do mundo para avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes e verificar se as competências são equivalentes às exigências brasileiras. Esta é nossa mais severa crítica ao programa”, afirma a AMB.

Durante o 72º Congresso Brasileiro de Cardiologia, o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Ferreira, defendeu o fim do programa e a “carreira médica de estado para garantir provimento de profissionais para áreas remotas e de difícil acesso, pois é a “única alternativa viável e eficiente ao Programa Mais Médicos, cuja qualidade e mesmo a formação dos profissionais até hoje não foi comprovada. Além disso, segundo o TCU, em 49% dos municípios atendidos pelo programa houve diminuição da quantidade de médicos disponíveis para atender a população”, declarou.

Por outro lado, para o Ministério da Saúde Cubano, as mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação do Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e o Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. “Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no Programa. Portanto, perante esta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim foi comunicado ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa”, encerra a parceria.

Reconhecimento mundial

A nota do Ministério da Saúde Cubano ainda destacou que seus médicos e as políticas de parceria têm reconhecimento internacional. “Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600.000 missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400.000 trabalhadores da saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. Destaque para as façanhas da luta contra o Ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias «Henry Reeve» no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países”.

Confira a íntegra da nota encerrando a parceria.