Confetam/CUT participa de forma efetiva da Conape 2022

Na última semana, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) participou de forma efetiva da segunda edição da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022), em Natal, no Rio Grande do Norte. Durante três dias, a entidade esteve na caminhada, com um stand no Centro de Convenções da cidade e promovendo oficinas focadas no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No primeiro dia (15/07), a caminhada reuniu 5 mil trabalhadoras e trabalhadores da educação de todo país que ocuparam as ruas de Natal, na marcha política e cultural de abertura da segunda edição da CONAPE. Com orquestra de Frevo e um grupo de Maracatu, a categoria caminhou quase 5 km pelo centro da capital do Rio Grande do Norte com gritos de guerra em defesa de uma educação pública, de qualidade, democrática e laica.

Organizada pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), o evento teve como tema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Entre os temas, foram discutidos a educação pública, popular e gratuita e uma profunda reflexão sobre qual projeto de nação e de educação o país precisa.

“Nossa participação na Conferência foi de forma brilhante, não só pela visibilidade que tivemos durante esses três dias, mas por estarmos nas discussões que envolvem a educação pública de qualidade para todos, todas e todes. Nossas oficinas tiveram auditórios cheios e o nosso stand foi ponto de encontro para a troca de ideias”, ressaltou Jucelia Vargas, presidenta da Confetam/CUT.

Durante a CONAPE, a Confetam/CUT promoveu o lançamento da Plataforma dos Municipais para as Eleições 2022. A publicação foi produzida pela Confetam/CUT, com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep-SP) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). O material construído explica e exemplifica as principais pautas dos municipais debatidas pela categoria. As propostas apresentadas são o espelho do que servidores públicos, para o Brasil que queremos nos próximos anos.

A Conferência registrou a inscrição de mais de 2500 delegadas e delegados de todo país. Foram mais de 360 trabalhos inscritos, de todo o país, nas sessões de comunicação oral da conferência, sendo 260 aprovados para apresentação na Etapa Nacional, que apresentaram seus trabalhos no Centro de Convenções de Natal, na orla da cidade.

Já no último dia, trabalhadoras e trabalhadores de todo país aprovaram a Carta de Natal. O documento registra o compromisso coletivo em defesa da educação pública de qualidade, laica, democrática e inclusiva para todas, todos e todes.

A Carta é um resumo do Documento final da etapa nacional da CONAPE, no qual aponta as reivindicações do ramo da educação e as pautas do movimento rumo à reconstrução do país.

Algumas das bandeiras de lutas das trabalhadoras e trabalhadores da educação não foram esquecidas, entre elas: a revogação da Emenda Constitucional 95 de 2016, que limita investimentos da saúde e educação, e demais medidas e renúncia fiscal que fragilizem as políticas sociais, retomada de investimento na educação pública e nas áreas sociais, fim do congelamento dos recursos primários associados ao poder executivo, revogação do ensino médio, entre outras.

Ainda durante a plenária final da CONAPE, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação, fizeram uma homenagem a Marcelo Arruda, tesoureiro do PT que foi assassinato no seu aniversário de 50 anos com decoração do partido, pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR).

A CONAPE foi realizada pela primeira vez em Belo Horizonte (MG), de 24 a 26 de maio de 2018. Organizar esse evento foi a maneira encontrada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para contribuir de forma popular para o debate nacional da educação, já que o governo da época desconstruiu o calendário da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018 e desfigurou o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela lei do Plano Nacional de Educação (lei 13.005/2014).