Coletivo de Raça da Confetam realiza 2º encontro das mulheres negras servidoras

Na última sexta-feira (25), o Coletivo de Raça da Confetam/CUT promoveu o 2º Encontro de Mulheres Negras Servidoras Municipais, destacando a importância da união e fortalecimento dessas profissionais no serviço público. O evento foi marcado por discussões e propostas voltadas à promoção da igualdade racial e de gênero.

Vilani Oliveira, secretária de Combate ao Racismo da Confetam/CUT, enfatizou a necessidade de construir coletivos de raça dentro dos sindicatos. "A criação desses coletivos é essencial para garantir que nossas pautas sejam ouvidas e implementadas", afirmou. Régis, secretário de Combate ao Racismo da Fetamce, também reforçou essa visão. "É necessário que o movimento sindical tenha esse entendimento dessa responsabilidade relacionado às relações étnico-raciais no serviço público", disse. Ele ressaltou a importância histórica do movimento sindical no Brasil e a necessidade de integrar pautas raciais em suas atividades. Régis elogiou as políticas afirmativas iniciadas com o governo Lula e enfatizou que a luta contra o racismo deve incluir a presença de negros e negras em posições de liderança sindical. "Não é porque nos estatutos sindicais articula-se uma secretaria de combate ao racismo que temos que baixar a cabeça. Nós, negros e negras, temos condição de assumir o topo da pirâmide, que é também a presidência dos diversos sindicatos a nível de Brasil."

Jaciel da Conceição também trouxe uma importante contribuição ao evento. "Nós que fazemos parte da Secretaria de Combate ao Racismo e da Conferência estamos trabalhando nesse desafio", destacou. Jaciel relatou a ação do grupo no estado de Sergipe, onde notificaram o Ministério Público sobre a não observância das cotas raciais em alguns concursos públicos. "Infelizmente, alguns concursos não cumprem a cota racial, atropelando o processo e a lei. Estamos trabalhando para que essa desigualdade diminua e não aconteça mais." Jaciel também chamou a atenção para um problema grave dentro do serviço público: a terceirização. "A terceirização está acabando com os movimentos. Ela está desestruturando o que entendemos como a luta dos negros no serviço público", afirmou. Segundo ele, combater a terceirização é essencial para fortalecer o movimento negro, o movimento social e outros movimentos, evitando que a desigualdade racial se perpetue.

Ednaldo da Bahia, outro participante do encontro, enfatizou a necessidade de união entre as entidades que defendem o movimento negro. "Infelizmente, já são 20 anos desde a implementação da Lei 10.639, que ainda não se concretizou completamente, nem a lei da educação indígena", disse Ednaldo. Ele chamou a atenção para a importância de fortalecer as entidades e expandir o movimento além dos sindicatos. "Precisamos unir as entidades que defendem o movimento negro e trazer pessoas que trabalham nessa causa. Esse é o dever de casa que temos que cumprir." Ednaldo também fez uma saudação à Marizete, uma liderança de Salvador, destacando seu trabalho com mulheres na capital baiana e sua pré-candidatura a vereadora.

Durante o encontro, foram apresentadas diversas propostas para fortalecer a atuação do Coletivo de Raça nos sindicatos. Entre as propostas estão: realizar capacitações com foco em raça, gênero, LGBT e pessoas com deficiência, em parceria com a Secretaria de Formação, Secretaria de Mulheres, Secretaria de Raças e LGBT; orientar sindicatos e federações a criarem a Secretaria de Promoção e Igualdade Racial; incluir nas mesas de negociação temas como cotas em concursos públicos, cargos comissionados e formação; estabelecer conselhos de promoção e igualdade racial nos municípios e assegurar o cumprimento da Lei 10.639, que inclui a história e cultura afro-brasileira no currículo escolar; lutar pela criação de uma lei que reconheça oficialmente os dias 25 de julho (Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra); fortalecer o Novembro Negro promovendo ações, debates, vídeos e entrevistas; apoiar e incentivar a candidatura de pessoas negras para cargos públicos e de liderança; lançar a campanha "É hora de enegrecer o serviço público" para promover a diversidade no setor; assegurar que haja recursos financeiros destinados à realização das atividades do coletivo no planejamento dos sindicatos; e organizar o 1º Encontro Nacional de negras e negros servidores municipais em 2025, de forma presencial.