Adiada votação do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas

A votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que propõe a atualização do piso salarial nacional para cirurgiões-dentistas e médicos, foi adiada na manhã desta terça-feira (27/5), durante a 10ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria, que tem parecer favorável do relator senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu pedido de vistas e teve sua análise suspensa.

O adiamento não desmobilizou os profissionais presentes. A “2ª Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” segue com programação intensa em Brasília até a próxima quinta-feira (29). A delegação tem percorrido gabinetes de senadores e deputados, pressionando pela aprovação da proposta que atualiza a Lei nº 3.999/1961, em vigor há mais de seis décadas.

O autor do pedido de vistas não foi identificado durante a sessão, mas o relator da matéria solicitou, e teve acatado pelo presidente da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que o PL seja incluído na pauta da próxima sessão da CAE. Caso aprovado, seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.

Na tarde desta terça (27), a mobilização seguiu com reuniões com parlamentares e articulações para fortalecer o apoio ao projeto. Já na quarta-feira (28), os representantes da caravana se dirigem à Câmara dos Deputados, onde acompanharão a votação do PL 765/2015 na Comissão de Trabalho. O projeto, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, propõe piso de R$ 10.991,19 para dentistas e médicos, com aplicação também para servidores estatutários. A votação está prevista para as 10h, no plenário 12 do Anexo II.

As atividades da Caravana começaram na segunda-feira (26), em evento que reuniu representantes de diversas entidades e instituições da categoria, como a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), o Movimento Dentistas do SUS, o Conselho Federal de Odontologia (CFO), conselhos regionais, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Médica Brasileira (FMB) e vereadores de diferentes municípios.

Para o cirurgião-dentista Oldack Cézar, o pedido de vistas é parte do processo legislativo, mas não deve enfraquecer a mobilização da categoria. “O pedido de vistas faz parte do processo democrático, mas não vamos desistir e nem nos desmobilizar. Para a classe trabalhadora, nada nos é dado sem muita luta. São 64 anos de resistência, e isso mostra o quanto somos resilientes. Não vai ser o andamento burocrático das casas legislativas que vai nos desmotivar. Sigamos em luta em todas as esferas de governo”, afirmou.

A Confetam/CUT reafirma seu apoio à luta pelo piso salarial nacional e à valorização dos profissionais da saúde pública, pilares fundamentais para um SUS fortalecido e acessível a toda a população brasileira.