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Votação de relatório sobre PEC do Fundeb deve ficar para março

Parlamentares pediram mais tempo para analisar o texto antes da votação do relatório.

Escrito por: Kariane Costa/EBC • Publicado em: 19/02/2020 - 15:41 • Última modificação: 19/02/2020 - 15:47 Escrito por: Kariane Costa/EBC Publicado em: 19/02/2020 - 15:41 Última modificação: 19/02/2020 - 15:47

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Ficou para março a votação do relatório da deputada Professora Dorinha, do Democratas, na comissão especial que analisa as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - o Fundeb.

O adiamento foi provocado por pedido de vista coletivo, que é quando os parlamentares pedem mais tempo para analisar o texto antes votar o relatório.

O parecer da relatora prevê um aumento, para 20%, da participação da União no Fundeb, que seria parcelado: começaria em 15% no primeiro ano de vigência do novo fundo, até chegar a 20% no sexto ano.

Hoje, a União complementa com 10% o total da contribuição vinda de estados e municípios.

Em 2019, os recursos do Fundeb chegaram a cerca de R$156 bilhões. Desse montante, a União contribuiu com R$14 bilhões. O restante saiu do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a expectativa é que o texto final seja votado no plenário da Casa também em março.

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Título: Votação de relatório sobre PEC do Fundeb deve ficar para março, Conteúdo: Ficou para março a votação do relatório da deputada Professora Dorinha, do Democratas, na comissão especial que analisa as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - o Fundeb. O adiamento foi provocado por pedido de vista coletivo, que é quando os parlamentares pedem mais tempo para analisar o texto antes votar o relatório. O parecer da relatora prevê um aumento, para 20%, da participação da União no Fundeb, que seria parcelado: começaria em 15% no primeiro ano de vigência do novo fundo, até chegar a 20% no sexto ano. Hoje, a União complementa com 10% o total da contribuição vinda de estados e municípios. Em 2019, os recursos do Fundeb chegaram a cerca de R$156 bilhões. Desse montante, a União contribuiu com R$14 bilhões. O restante saiu do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a expectativa é que o texto final seja votado no plenário da Casa também em março. Ouça Mais Congresso volta ao trabalho nesta 2ª com foco em reformas, PECs econômicas e do Fundeb Ministério da Educação prepara PEC do novo Fundeb para enviar este ano ao Congresso



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