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SIMP em defesa do PREVPEL, da cidade de Pelotas e da aposentadoria dos estatúrios

Escrito por: • Publicado em: 17/01/2014 - 00:00 Escrito por: Publicado em: 17/01/2014 - 00:00

Para o Sindicato dos Municipários (Simp), a denúncia apresentada pela imprensa sobre a intenção do prefeito Eduardo Leite em passar os depósitos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), para o caixa da Prefeitura, se verdadeira, é extremamente grave e lesiva aos servidores e às finanças do Município.
“O Prevpel é dos servidores e não do prefeito ou de um determinado Governo”, salienta o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa. Para ele, tal medida, se efetivada, seria um atentado não só às aposentadorias e ao futuro dos servidores estatutários, mas também ao futuro do próprio Municipio de Pelotas. “O Simp sempre teve a iniciativa em defender não só o Prevpel, mas também o fortalecimento do Fundo de Assistência Médica, que também é administrado pelo Instituto de Previdência dos Municipários”
Os valores que estão depositados decorrem da contribuição previdenciária dos próprios servidores, que têm descontado mensalmente de seus vencimentos esta parcela, e a contrapartida da Prefeitura, conforme determina a legislação. Estes valores são utilizados para o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores estatutários a partir de 31 de dezembro de 2008 e também irão garantir os benefícios futuros daqueles que hoje estão na ativa. “Não podem, portanto, serem utilizados para a compra de patrolas ou quaisquer outros equipamentos, o que seria um desvio de finalidade inaceitável”, diz o presidente do Simp.
Para a direção do Sindicato dos Municipários, a possibilidade de extinção do Prevpel e o direcionamento dos depósitos do Instituto para um caixa único da Prefeitura, permitindo sua utilização para outros fins, iria trazer inúmeros prejuízos, podendo até mesmo inviabilizar as futuras administrações municipais, que, ao não terem as reservas necessárias para o custeio das aposentadorias e pensões, irão arcar com recursos da Prefeitura para tal. “Ou seja, no futuro, recursos que poderiam ser utilizados para saúde, educação e investimentos teriam de ser direcionados para pagamento de aposentados e pensionistas”.
“Para comprovar esta afirmativa basta ver a atual situação do Estado do Rio Grande do Sul, que compromete boa parte de sua folha de pagamento com as aposentadorias e pensões por não ocorrido uma reserva para isto ao longo dos anos”, lembra o presidente do Sindicato dos Municipários, acrescentando que a simples idéia da utilização dos depósitos do Prevpel para outros fins demonstra uma clara despreocupação com o futuro de Pelotas.
“O Simp é contra toda e qualquer iniciativa que venha a atacar o Prevpel e tomará todas as medidas necessários para evitar prejuízos ao Instituto, que é de todos os servidores estatutários e não temos dúvida de que, como há necessidade de lei para que isto ocorra, a Câmara de Vereadores iria respeitar os direitos dos municipários e o futuro de nossa cidade”, finaliza Duglas Lima Bessa.

Título: SIMP em defesa do PREVPEL, da cidade de Pelotas e da aposentadoria dos estatúrios, Conteúdo: Para o Sindicato dos Municipários (Simp), a denúncia apresentada pela imprensa sobre a intenção do prefeito Eduardo Leite em passar os depósitos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), para o caixa da Prefeitura, se verdadeira, é extremamente grave e lesiva aos servidores e às finanças do Município. “O Prevpel é dos servidores e não do prefeito ou de um determinado Governo”, salienta o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa. Para ele, tal medida, se efetivada, seria um atentado não só às aposentadorias e ao futuro dos servidores estatutários, mas também ao futuro do próprio Municipio de Pelotas. “O Simp sempre teve a iniciativa em defender não só o Prevpel, mas também o fortalecimento do Fundo de Assistência Médica, que também é administrado pelo Instituto de Previdência dos Municipários” Os valores que estão depositados decorrem da contribuição previdenciária dos próprios servidores, que têm descontado mensalmente de seus vencimentos esta parcela, e a contrapartida da Prefeitura, conforme determina a legislação. Estes valores são utilizados para o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores estatutários a partir de 31 de dezembro de 2008 e também irão garantir os benefícios futuros daqueles que hoje estão na ativa. “Não podem, portanto, serem utilizados para a compra de patrolas ou quaisquer outros equipamentos, o que seria um desvio de finalidade inaceitável”, diz o presidente do Simp. Para a direção do Sindicato dos Municipários, a possibilidade de extinção do Prevpel e o direcionamento dos depósitos do Instituto para um caixa único da Prefeitura, permitindo sua utilização para outros fins, iria trazer inúmeros prejuízos, podendo até mesmo inviabilizar as futuras administrações municipais, que, ao não terem as reservas necessárias para o custeio das aposentadorias e pensões, irão arcar com recursos da Prefeitura para tal. “Ou seja, no futuro, recursos que poderiam ser utilizados para saúde, educação e investimentos teriam de ser direcionados para pagamento de aposentados e pensionistas”. “Para comprovar esta afirmativa basta ver a atual situação do Estado do Rio Grande do Sul, que compromete boa parte de sua folha de pagamento com as aposentadorias e pensões por não ocorrido uma reserva para isto ao longo dos anos”, lembra o presidente do Sindicato dos Municipários, acrescentando que a simples idéia da utilização dos depósitos do Prevpel para outros fins demonstra uma clara despreocupação com o futuro de Pelotas. “O Simp é contra toda e qualquer iniciativa que venha a atacar o Prevpel e tomará todas as medidas necessários para evitar prejuízos ao Instituto, que é de todos os servidores estatutários e não temos dúvida de que, como há necessidade de lei para que isto ocorra, a Câmara de Vereadores iria respeitar os direitos dos municipários e o futuro de nossa cidade”, finaliza Duglas Lima Bessa.



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