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Senado adia votação da volta às aulas presenciais nas escolas e faculdades

Apesar de ter entrado na pauta desta quinta-feira (6), os congressistas aprovaram requerimento que pede sessão de debates sobre o tema antes da matéria ser apreciada

Escrito por: Correio Braziliense • Publicado em: 06/05/2021 - 18:30 • Última modificação: 06/05/2021 - 18:50 Escrito por: Correio Braziliense Publicado em: 06/05/2021 - 18:30 Última modificação: 06/05/2021 - 18:50

Roque de Sá/Agência Senado .

Projeto de Lei (PL) n° 5595/2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como atividades essenciais, não será apreciado em sessão do Senado Federal desta quinta-feira (6).

Os congressistas aprovaram requerimento que solicita sessão de debates temáticos a fim de discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. Assim, a discussão deve preceder a apreciação da matéria aprovada na Câmara dos Deputados.

O texto defende que, diante da atual situação da pandemia no Brasil, “propostas polêmicas, como a transformação da educação em um serviço essencial, não devem ser aprovadas sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores.”

“Faz-se necessário, portanto, que o Senado Federal promova um debate qualificado sobre a necessidade de uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais, com a colaboração de pesquisadores, gestores, trabalhadores em educação e estudantes, uma vez que o direito à educação não deve se confrontar com o direito à vida, em um contexto de grave crise sanitária”, lê-se no texto.

Assim, foi proposta, entre outras, as presenças de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Por meio do Twitter, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN), autor do requerimento, comemorou o adiamento da decisão sobre as aulas presenciais e ressaltou que é importante que a matéria seja debatida para aprimorar o texto. 

O retorno às aulas presenciais deve ser debatido com propriedade e devida atenção. Existem outras prioridades como a garantia de vacinas aos profissionais da educação, investimentos na infraestrutura da rede pública, acesso à internet e pactuação de protocolos de biossegurança.

— Senador Jean (@senadorjean) May 6, 2021

O que diz o projeto que seria apreciado

De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o PL n° 5595/2020 reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em 20 de abril, por 276 votos.

“É vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto nas hipóteses em que as condições sanitárias do Estado, do Distrito Federal ou do Município, aferidas com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicizados, não o permitirem, o que deverá constar de ato do respectivo chefe do Poder Executivo”, observa o projeto. Além disso, são estabelecidos protocolos para garantir a segurança no retorno presencial.

 

Título: Senado adia votação da volta às aulas presenciais nas escolas e faculdades, Conteúdo: O Projeto de Lei (PL) n° 5595/2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como atividades essenciais, não será apreciado em sessão do Senado Federal desta quinta-feira (6). Os congressistas aprovaram requerimento que solicita sessão de debates temáticos a fim de discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. Assim, a discussão deve preceder a apreciação da matéria aprovada na Câmara dos Deputados. O texto defende que, diante da atual situação da pandemia no Brasil, “propostas polêmicas, como a transformação da educação em um serviço essencial, não devem ser aprovadas sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores.” “Faz-se necessário, portanto, que o Senado Federal promova um debate qualificado sobre a necessidade de uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais, com a colaboração de pesquisadores, gestores, trabalhadores em educação e estudantes, uma vez que o direito à educação não deve se confrontar com o direito à vida, em um contexto de grave crise sanitária”, lê-se no texto. Assim, foi proposta, entre outras, as presenças de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Por meio do Twitter, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN), autor do requerimento, comemorou o adiamento da decisão sobre as aulas presenciais e ressaltou que é importante que a matéria seja debatida para aprimorar o texto.  O retorno às aulas presenciais deve ser debatido com propriedade e devida atenção. Existem outras prioridades como a garantia de vacinas aos profissionais da educação, investimentos na infraestrutura da rede pública, acesso à internet e pactuação de protocolos de biossegurança. — Senador Jean (@senadorjean) May 6, 2021 O que diz o projeto que seria apreciado De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o PL n° 5595/2020 reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em 20 de abril, por 276 votos. “É vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto nas hipóteses em que as condições sanitárias do Estado, do Distrito Federal ou do Município, aferidas com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicizados, não o permitirem, o que deverá constar de ato do respectivo chefe do Poder Executivo”, observa o projeto. Além disso, são estabelecidos protocolos para garantir a segurança no retorno presencial.  



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