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Projeto Escola sem Partido é arquivado na Câmara dos Deputados

Oposição e movimentos ligados à educação tiveram papel decisivo na derrota da proposta que ameaçava os professores e o ensino brasileiro.

Escrito por: Fernanda Calgaro • Publicado em: 11/12/2018 - 15:36 • Última modificação: 11/12/2018 - 16:48 Escrito por: Fernanda Calgaro Publicado em: 11/12/2018 - 15:36 Última modificação: 11/12/2018 - 16:48

G1 Brasília Oposição em manifestação contra o relatório da Escola Sem Partido na sessão de hoje (11)

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator. Não haverá mais reunião da comissão e o projeto será arquivado.

A proposta proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.

O deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece", afirmou Marcos Rogério.

Ele fez ainda elogios à atuação dos partidos de oposição, que, segundo ele, fez o "bom combate", que conseguiu atrasar o andamento da tramitação com base no regimento da Câmara. "A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental", disse.

Arquivado

Com o fim da legislatura, todos os projetos que não têm parecer aprovado nas comissões vão automaticamente ao arquivo. O atual mandato termina em 31 de janeiro, mas os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro e, portanto, encerrando os trabalhos legislativos.

Pelo regimento da Câmara, o autor do projeto ou de qualquer outro que tramita em conjunto pode apresentar requerimento para desarquivá-lo. Se isso acontecer, a tramitação começará do zero, com a criação de uma nova comissão.

A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Com cartazes, manifestantes que acompanhavam a comissão entoaram cantorias.

Embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico, o plenário da comissão estava esvaziado, o que fez com que a reunião demorasse quase três horas para ser aberta.

Os deputados favoráveis – muitos deles ligados à bancada religiosa – ao projeto marcavam presença e deixavam o local, com exceção de apenas três ou quatro. Apenas os parlamentares críticos ao projeto permaneceram em peso na comissão o tempo todo.

Foi a 12ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. Desde julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

Assim como nas reuniões anteriores, deputados críticos ao texto apresentaram requerimentos regimentais que precisaram ser votados antes, fazendo com que a tramitação da proposta não avance.

Controvérsia

No seu parecer, o relator diz que o professor "ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas", deverá apresentar aos alunos, "de forma justa, as principais versões".

Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a "doutrinação" nas escolas.

Título: Projeto Escola sem Partido é arquivado na Câmara dos Deputados, Conteúdo: O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator. Não haverá mais reunião da comissão e o projeto será arquivado. A proposta proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. O deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). “Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece, afirmou Marcos Rogério. Ele fez ainda elogios à atuação dos partidos de oposição, que, segundo ele, fez o bom combate, que conseguiu atrasar o andamento da tramitação com base no regimento da Câmara. A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental, disse. Arquivado Com o fim da legislatura, todos os projetos que não têm parecer aprovado nas comissões vão automaticamente ao arquivo. O atual mandato termina em 31 de janeiro, mas os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro e, portanto, encerrando os trabalhos legislativos. Pelo regimento da Câmara, o autor do projeto ou de qualquer outro que tramita em conjunto pode apresentar requerimento para desarquivá-lo. Se isso acontecer, a tramitação começará do zero, com a criação de uma nova comissão. A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Com cartazes, manifestantes que acompanhavam a comissão entoaram cantorias. Embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico, o plenário da comissão estava esvaziado, o que fez com que a reunião demorasse quase três horas para ser aberta. Os deputados favoráveis – muitos deles ligados à bancada religiosa – ao projeto marcavam presença e deixavam o local, com exceção de apenas três ou quatro. Apenas os parlamentares críticos ao projeto permaneceram em peso na comissão o tempo todo. Foi a 12ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. Desde julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Assim como nas reuniões anteriores, deputados críticos ao texto apresentaram requerimentos regimentais que precisaram ser votados antes, fazendo com que a tramitação da proposta não avance. Controvérsia No seu parecer, o relator diz que o professor ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, deverá apresentar aos alunos, de forma justa, as principais versões. Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a doutrinação nas escolas.



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