Presidentes do Mercosul reiteram "rejeição" ao trabalho infantil
Os presidentes dos países que compõem o Mercosul divulgaram a Segunda Declaração Presidencial sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no bloco comercial.
Publicado: 16 Julho, 2012 - 00h00
No documento, os presidentes reiteram “sua rejeição ao trabalho infantil e declaram sua decisão de aprofundar as ações destinadas a uma efetiva prevenção e erradicação” do problema. O documento foi assinado na reunião de cúpula ocorrida em Mendoza, Argentina, no dia 29 de junho último.
“Os desafios atuais requerem que se intensifiquem e articulem os esforços regionais para conseguir a definitiva erradicação do trabalho infantil no Mercosul”, diz a declaração, assinadas pelas presidentas Dilma Rousseff, do Brasil, Cristina Kirchner, da Argentina, e pelo presidente José Mujica, do Uruguai.
O documento reconhece a importância, para os avanços obtidos até o momento, das normais internacionais tais como a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, as Convenções 138 e 182 da OIT, e as demais iniciativas acordadas pela comunidade internacionais, como o Roteiro para a eliminação das piores formas de trabalho infantil para o ano 2016, que foi adotada em 2010 na Conferência Mundial de Haia sobre Trabalho Infantil.
Fonte: OIT - Organização Internacional do Trabalho