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Prefeitura de Acarape amplia ilegalmente jornada de trabalho dos professores

Sindicato vai chamar uma assembleia para discutir com os trabalhadores uma saída para o impasse. 

Escrito por: Confetam • Publicado em: 09/03/2016 - 15:36 • Última modificação: 10/03/2016 - 10:56 Escrito por: Confetam Publicado em: 09/03/2016 - 15:36 Última modificação: 10/03/2016 - 10:56

. Carmen Santiago (dir) reclama que Secretaria de Educação ainda não recebeu o Sindicato

Os professores e demais servidores da Educação do município de Acarape estão trabalhando cinco horas a mais toda semana. O aumento da carga horária dos profissionais é fruto de uma decisão ilegal da Prefeitura, tomada este ano, que fere tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), quanto à Lei do Piso Nacional do Magistério. Ambas preveem uma jornada semanal de 40 horas, sendo oito diárias. 

"A Secretaria de Educação resolveu mudar a jornada dos profissionais, ampliando em 25 horas no total", denuncia a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreira e Acarape (Sinsemba), Carmem Santiago, secretária de Relações do Trabalho da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam). 

Carmem explica que a Prefeitura resolveu ampliar a jornada, para além das 8 horas diárias, aumentando uma hora de trabalho todo dia, sendo meia hora pela manhã e mais 30 minutos à tarde. "No final da semana, os professores vão ter uma jornada de trabalho de cinco horas a mais. Juntando tudo, a carga horária deixa de ser 40 horas e passa para 45 horas semanais, infringindo completamente a LDB, a Lei do Piso e toda a legislação que regulamenta a carga horária dos profissionais do magistério", critica. 

Prefeitura nega ilegalidade

A diretora do Sinemba conta que a entidade procurou a Secretaria de Educação para resolver o problema, mas como os gestores alegaram não ter agenda para receber os professores, a direção mandou um ofício. "Eles responderam ao ofício, enviado no início de fevereiro, dizendo que não reconheciam qualquer prejuízo causado aos trabalhadores, insistindo que a Prefeitura manteria a jornada de nove horas diárias e que, posteriormente, iriam abrir uma agenda para dialogar com o sindicato, o que não aconteceu ainda", reclama. 

Carmem Santiago informa que está sendo elaborado um documento em apoio aos trabalhadores e uma Carta Aberta à Comunidade denunciando ao povo de Acarape as ilegalidades cometidas pela Prefeitura do Município contra os profissionais da Educação. "Infelizmente é um retrocesso na Educação. Acarape é o único município do meu conhecimento em que os professores trabalham uma hora a mais todos os dias", lamentou a diretora do Sinsemba. Carmem afirmou ainda que a direção do Sindicato está convocando uma assembleia e mobilizando a categoria para discutir uma saída para o impasse. 

Título: Prefeitura de Acarape amplia ilegalmente jornada de trabalho dos professores, Conteúdo: Os professores e demais servidores da Educação do município de Acarape estão trabalhando cinco horas a mais toda semana. O aumento da carga horária dos profissionais é fruto de uma decisão ilegal da Prefeitura, tomada este ano, que fere tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), quanto à Lei do Piso Nacional do Magistério. Ambas preveem uma jornada semanal de 40 horas, sendo oito diárias.  A Secretaria de Educação resolveu mudar a jornada dos profissionais, ampliando em 25 horas no total, denuncia a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreira e Acarape (Sinsemba), Carmem Santiago, secretária de Relações do Trabalho da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).  Carmem explica que a Prefeitura resolveu ampliar a jornada, para além das 8 horas diárias, aumentando uma hora de trabalho todo dia, sendo meia hora pela manhã e mais 30 minutos à tarde. No final da semana, os professores vão ter uma jornada de trabalho de cinco horas a mais. Juntando tudo, a carga horária deixa de ser 40 horas e passa para 45 horas semanais, infringindo completamente a LDB, a Lei do Piso e toda a legislação que regulamenta a carga horária dos profissionais do magistério, critica.  Prefeitura nega ilegalidade A diretora do Sinemba conta que a entidade procurou a Secretaria de Educação para resolver o problema, mas como os gestores alegaram não ter agenda para receber os professores, a direção mandou um ofício. Eles responderam ao ofício, enviado no início de fevereiro, dizendo que não reconheciam qualquer prejuízo causado aos trabalhadores, insistindo que a Prefeitura manteria a jornada de nove horas diárias e que, posteriormente, iriam abrir uma agenda para dialogar com o sindicato, o que não aconteceu ainda, reclama.  Carmem Santiago informa que está sendo elaborado um documento em apoio aos trabalhadores e uma Carta Aberta à Comunidade denunciando ao povo de Acarape as ilegalidades cometidas pela Prefeitura do Município contra os profissionais da Educação. Infelizmente é um retrocesso na Educação. Acarape é o único município do meu conhecimento em que os professores trabalham uma hora a mais todos os dias, lamentou a diretora do Sinsemba. Carmem afirmou ainda que a direção do Sindicato está convocando uma assembleia e mobilizando a categoria para discutir uma saída para o impasse. 



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