Webmail CUT

Acesse seu Webmail CUT


Login CUT

Acesse a CUT

Esqueceu a senha?

Perversidade: Reforma Administrativa de Bolsonaro desmonta e privatiza o serviço público

Avaliação é dos deputados federais Rogério Correia (MG), Carlos Veras (PE) e Erika Kokay (DF), integrantes do Núcleo do Trabalho da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal

Escrito por: Benildes Rodrigues • Publicado em: 04/05/2021 - 16:51 • Última modificação: 04/05/2021 - 19:24 Escrito por: Benildes Rodrigues Publicado em: 04/05/2021 - 16:51 Última modificação: 04/05/2021 - 19:24

. .

Ao analisar os efeitos negativos da proposta de emenda à Constituição (PEC 32), do Poder Executivo, que trata da Reforma Administrativa, o coordenador do Núcleo do Trabalho da Bancada do PT, deputado Rogério Correia (PT-MG) e o deputado Carlos Veras (PT-PE) afirmaram que a proposta representa desmonte e privatização do serviço público. A deputada Erika Kokay (PT-DF) – que também integra o Núcleo – disse que a PEC estabelece o “Estado do compadrio”.

“O texto dá um cheque em branco para Bolsonaro comandar o Estado como ele tanto almeja”, afirmou a deputada, citando que em uma entrevista recente, o presidente admitiu que os prefeitos precisam ter liberdade para demitir e contratar quem quiserem. “Ou seja, estabelecendo o Estado do compadrio”, denunciou.

Erika Kokay reforçou que essa é a lógica bolsonarista: “Toda a máquina pública e os servidores passam a ficar nas mãos do gestor, que pode tratar tudo a partir das suas intenções políticas”.

A deputada afirmou ainda que a reforma apresentada propõe uma lógica autoritária na máquina pública. Ela enfatizou que a PEC dá poder ao presidente da República para, por meio de um simples decreto, por exemplo, extinguir órgãos, autarquias e fundações. “Além disso, precariza as relações trabalhistas no serviço público ao eliminar o regime jurídico único e adotar contratos temporários e processos seletivos simplificados. Impõe, ainda o fim da estabilidade para o servidor”, alertou.

Deputada Erika Kokay. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Privatização

“A Reforma Administrativa, na verdade, vai privatizar o serviço público, vai colocar nas mãos do mercado, da iniciativa privada, todas ou quase todas as ações que hoje são prestadas pelo Estado brasileiro, como educação e saúde”, alertou Rogério Correia.

Para Correia, a malignidade da PEC 32 se equipara a da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência. “Ela é perversa como foi a Reforma Trabalhista, que prejudicou os trabalhadores, retirando direitos da CLT e a Reforma Previdenciária, que prejudicou os aposentados. Na sequência, agora, vem essa tal Reforma Administrativa, que privatiza o serviço público, prejudica o povo brasileiro”, protestou o parlamentar mineiro.

Rogério Correia esclareceu que a PEC permite que o governo federal repasse recursos para entidades privadas do serviço de saúde e educação, “o que poderá acarretar, inclusive, por lei ordinária, a cobrança de mensalidades em escolas ou de serviços prestados na saúde”.

Deputado Rogério Correia. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Deterioração do sistema público

Além disso, continuou o parlamentar mineiro, as medidas contidas na proposta de emenda à Constituição vão deteriorar todo o sistema público que se tem hoje. “Portanto, além do prejuízo aos servidores, que perdem estabilidade, perdem o concurso público, a carreira, isso também vai afetar o serviço que restar, que não for privado, que pode ser mais caro, será também de péssima qualidade”, criticou.

Na opinião de Carlos Veras, a PEC 32 não atinge somente os servidores, e não combate privilégios, uma vez que, segundo ele, não mexe com quem ganha grandes salários. “Mas atinge professores, enfermeiros e outras categorias”, criticou.

Veras reforçou que a Reforma Administrativa vem para desmontar o serviço público, dificultando, assim, o acesso dos trabalhadores à saúde, educação e segurança. “A luta contra essa reforma é dever de toda a sociedade”, defendeu. “Nós defendemos um Estado forte, provedor dos serviços essenciais para a população. Por isso, estamos atuando contra essa verdadeira deforma do serviço público”, afirmou.

Deputado Carlos Veras. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Título: Perversidade: Reforma Administrativa de Bolsonaro desmonta e privatiza o serviço público, Conteúdo: Ao analisar os efeitos negativos da proposta de emenda à Constituição (PEC 32), do Poder Executivo, que trata da Reforma Administrativa, o coordenador do Núcleo do Trabalho da Bancada do PT, deputado Rogério Correia (PT-MG) e o deputado Carlos Veras (PT-PE) afirmaram que a proposta representa desmonte e privatização do serviço público. A deputada Erika Kokay (PT-DF) – que também integra o Núcleo – disse que a PEC estabelece o “Estado do compadrio”. “O texto dá um cheque em branco para Bolsonaro comandar o Estado como ele tanto almeja”, afirmou a deputada, citando que em uma entrevista recente, o presidente admitiu que os prefeitos precisam ter liberdade para demitir e contratar quem quiserem. “Ou seja, estabelecendo o Estado do compadrio”, denunciou. Erika Kokay reforçou que essa é a lógica bolsonarista: “Toda a máquina pública e os servidores passam a ficar nas mãos do gestor, que pode tratar tudo a partir das suas intenções políticas”. A deputada afirmou ainda que a reforma apresentada propõe uma lógica autoritária na máquina pública. Ela enfatizou que a PEC dá poder ao presidente da República para, por meio de um simples decreto, por exemplo, extinguir órgãos, autarquias e fundações. “Além disso, precariza as relações trabalhistas no serviço público ao eliminar o regime jurídico único e adotar contratos temporários e processos seletivos simplificados. Impõe, ainda o fim da estabilidade para o servidor”, alertou. Deputada Erika Kokay. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Privatização “A Reforma Administrativa, na verdade, vai privatizar o serviço público, vai colocar nas mãos do mercado, da iniciativa privada, todas ou quase todas as ações que hoje são prestadas pelo Estado brasileiro, como educação e saúde”, alertou Rogério Correia. Para Correia, a malignidade da PEC 32 se equipara a da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência. “Ela é perversa como foi a Reforma Trabalhista, que prejudicou os trabalhadores, retirando direitos da CLT e a Reforma Previdenciária, que prejudicou os aposentados. Na sequência, agora, vem essa tal Reforma Administrativa, que privatiza o serviço público, prejudica o povo brasileiro”, protestou o parlamentar mineiro. Rogério Correia esclareceu que a PEC permite que o governo federal repasse recursos para entidades privadas do serviço de saúde e educação, “o que poderá acarretar, inclusive, por lei ordinária, a cobrança de mensalidades em escolas ou de serviços prestados na saúde”. Deputado Rogério Correia. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deterioração do sistema público Além disso, continuou o parlamentar mineiro, as medidas contidas na proposta de emenda à Constituição vão deteriorar todo o sistema público que se tem hoje. “Portanto, além do prejuízo aos servidores, que perdem estabilidade, perdem o concurso público, a carreira, isso também vai afetar o serviço que restar, que não for privado, que pode ser mais caro, será também de péssima qualidade”, criticou. Na opinião de Carlos Veras, a PEC 32 não atinge somente os servidores, e não combate privilégios, uma vez que, segundo ele, não mexe com quem ganha grandes salários. “Mas atinge professores, enfermeiros e outras categorias”, criticou. Veras reforçou que a Reforma Administrativa vem para desmontar o serviço público, dificultando, assim, o acesso dos trabalhadores à saúde, educação e segurança. “A luta contra essa reforma é dever de toda a sociedade”, defendeu. “Nós defendemos um Estado forte, provedor dos serviços essenciais para a população. Por isso, estamos atuando contra essa verdadeira deforma do serviço público”, afirmou. Deputado Carlos Veras. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados



Informativo CONFETAM

Cadastre-se e receba periodicamente
nossos boletins informativos.