Luta dos Enfermeiros! PL 2564/2020 será votado nesta quarta (24/11)

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) orienta os trabalhadores da área da saúde a intensificarem a pressão nos Senadores para que aprovem o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui os pisos salariais de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta do Senador Fabiano Contarato (Rede) será votada nesta quarta-feira (24/11).

No entanto, o texto que vai ao plenário difere do original no que diz respeito aos valores do piso e não prevê a carga horária semanal de 30 horas. “Essa semana a pressão tem que ser pauta principal nos Senadores pela aprovação desse projeto. Redes sociais, papos virtuais e conversas com todos os líderes de partido e senadores de todos os estados são essenciais. Vamos à luta”, ressalta Jucélia Vargas, presidenta da Confetam.

A proposta apresentada por Contarato previa piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional teria a correspondência proporcional.

Para ir ao plenário, o projeto sofreu algumas “concessões”. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil ou seja, 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.

A criação de um Piso Salarial para a Enfermagem, maior força da saúde brasileira, representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais que compõem a categoria, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.