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Dia Mundial da Saúde: Saúde universal e apoio à ciência

O caminho para sair da crise de Covid-19 é investir na saúde pública e no desenvolvimento científico da área

Escrito por: Confetam • Publicado em: 07/04/2020 - 11:32 • Última modificação: 14/04/2020 - 10:19 Escrito por: Confetam Publicado em: 07/04/2020 - 11:32 Última modificação: 14/04/2020 - 10:19

SUS

No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7/4), o mundo vive dias inglórios na luta contra a pandemia do coronavírus. No campo de batalha da maior crise humanitária desde a recessão de 1929, governos de diversos países reavaliam o papel do Estado, reconhecendo a vital necessidade do fortalecimento de suas redes de proteção social e dos sistemas de saúde. Nações reforçam ainda os investimentos em ciência e tecnologia, armas do conhecimento decisivas para medidas de sucesso no combate à doença. Golpeado severa e repetidamente pelos governos Temer e Bolsonaro, que promoveram cortes brutais nas verbas previstas para saúde, educação, ciência e tecnologia, o Brasil, no entanto, dispõe de poucos recursos para proteger a população e vencer a guerra contra o vírus neste segundo estágio de avanço da pandemia.

Especialistas avisam que é preciso romper com o congelamento de gastos com saúde e educação, iniciado com Temer e mantido por Bolsonaro, que irá custar caro ao povo brasileiro. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), vinculado ao próprio Ministério da Saúde, estima-se que as perdas de investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) somarão R$ 22,5 bilhões, entre 2018 e 2020, segundo a nova regra de cálculo feita a partir da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o teto de gastos. Em documento enviado semana passada à Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho defendeu a revogação urgente da Emenda.

“A realidade é que, ao se retirar R$ 22,5 bilhões desde 2018 de um sistema subfinanciado e insatisfatório às demandas da população, o resultado se expressa em perdas de serviços e de vidas”, diz o documento. O órgão observa que a pandemia ainda não atingiu o pico da curva de novos casos da doença no país e, portanto, “não há como estimar as despesas adicionais de combate ao Novo Coronavírus no Brasil”.

Segundo o CNS, falta um planejamento que permita a injeção de novos investimentos e a aplicação “imediata de recursos adicionais ao SUS, que poderiam ser financiados com a venda de títulos públicos, emissão de moeda e/ou utilização de parte do superávit financeiro da Conta Única do Tesouro Nacional”.

Saúde e atendimento para todos, legado de governos anteriores

Apesar do catastrófico desmonte promovido por Temer e Bolsonaro, o SUS ainda é considerado uma das mais completas plataformas de universalização da saúde no mundo, (SUS), tendo sido objeto de estudo de institutos e publicações internacionais especializadas. Durante os governos dos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, o fortalecimento do setor de saúde, ao lado da educação, foi a prioridade das políticas de Estado: não à toa, em pouco mais de uma década, o investimento por habitante saltou de R$ 244 em 2003 para R$ 413 em 2013.

Dilma implementou ainda o Mais Médicos, com a contratação de 18 mil médicos para levar atendimento a 100 milhões de brasileiros, aumentando para 34 mil o número de profissionais de saúde em atuação no país no ano de 2015. A iniciativa somou-se a esforços de programas anteriores como Farmácia Popular e Brasil Sorridente. O Farmácia Popular ofereceu 125 medicamentos gratuitos ou com desconto de 90% a mais de 26 milhões de pessoas. Já Brasil Sorridente reduziu, entre 2003 e 2010, a incidência de cárie em crianças de 12 anos em 26%, além de perdas dentárias em 50% em adolescentes e adultos.

 

As administrações petistas também garantiram o funcionamento de 435 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com 94 mil atendimentos diários, além de ter deixado outras 556 em construção. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) chegaram a 41 mil unidades ativas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) triplicou a frota: passou de cerca de 800 ambulâncias para mais de 2.500 em 2016, com atendimento em 2944 municípios.

Ciência e tecnologia sofrem cortes no Brasil

Tratadas por líderes mundiais como dois dos principais setores estratégicos e última esperança para o desenvolvimento de uma vacina ou mesmo a cura, no Brasil, as áreas de ciência e tecnologia seguem negligenciadas pelo governo Bolsonaro. O orçamento para a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sofreu neste ano redução de 15% em relação a 2019.

Só no ano passado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) viu evaporarem 84 mil bolsas. Também na área de pesquisa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação, sofreu cortes nas bolsas em até 30%. Foram afetadas diversas áreas de pesquisa cientifica, inclusive a de saúde. Só em 2019, foram quase 12 mil bolsas extintas.

Fortalecimento do SUS, o único caminho

Sejam quais forem os desdobramentos sócio-econômicos decorrentes da crise de saúde, não há mais solução que passe à revelia do poder público e da formação de um estado vigilante e atento às necessidades de seu povo. Por isso, a nossa sobrevivência coletiva passa pela existência do Sistema Único de Saúde, o SUS.

“Hoje é dia de falar com o seu amigo, com a sua família, com todos que você ama, da importância do SUS, da importância de serviços públicos universais de saúde. Mais do que nunca, precisamos lembrar que os leitos, as UTIs, os salários de profissionais de saúde e os remédios que salvarão as nossas vidas nesta crise vêm deste sistema público”, defendeu a Confetam em nota sobre o Dia Mundial da Saúde.

“Nesta data também homenageamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que colocam suas vidas em risco para salvar as nossas, assim como reivindicamos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para este grupo, que podem e precisam trabalhar de maneira segura. Defender o SUS, seus trabalhadores e suas conquistas históricas é a melhor forma de celebrar este dia”, finaliza a Confederação.

 

Com informações do PT, Conselho Nacional de Saúde, SBPC e Fiocruz

 

 
Título: Dia Mundial da Saúde: Saúde universal e apoio à ciência, Conteúdo: No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7/4), o mundo vive dias inglórios na luta contra a pandemia do coronavírus. No campo de batalha da maior crise humanitária desde a recessão de 1929, governos de diversos países reavaliam o papel do Estado, reconhecendo a vital necessidade do fortalecimento de suas redes de proteção social e dos sistemas de saúde. Nações reforçam ainda os investimentos em ciência e tecnologia, armas do conhecimento decisivas para medidas de sucesso no combate à doença. Golpeado severa e repetidamente pelos governos Temer e Bolsonaro, que promoveram cortes brutais nas verbas previstas para saúde, educação, ciência e tecnologia, o Brasil, no entanto, dispõe de poucos recursos para proteger a população e vencer a guerra contra o vírus neste segundo estágio de avanço da pandemia. Especialistas avisam que é preciso romper com o congelamento de gastos com saúde e educação, iniciado com Temer e mantido por Bolsonaro, que irá custar caro ao povo brasileiro. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), vinculado ao próprio Ministério da Saúde, estima-se que as perdas de investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) somarão R$ 22,5 bilhões, entre 2018 e 2020, segundo a nova regra de cálculo feita a partir da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o teto de gastos. Em documento enviado semana passada à Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho defendeu a revogação urgente da Emenda. “A realidade é que, ao se retirar R$ 22,5 bilhões desde 2018 de um sistema subfinanciado e insatisfatório às demandas da população, o resultado se expressa em perdas de serviços e de vidas”, diz o documento. O órgão observa que a pandemia ainda não atingiu o pico da curva de novos casos da doença no país e, portanto, “não há como estimar as despesas adicionais de combate ao Novo Coronavírus no Brasil”. Segundo o CNS, falta um planejamento que permita a injeção de novos investimentos e a aplicação “imediata de recursos adicionais ao SUS, que poderiam ser financiados com a venda de títulos públicos, emissão de moeda e/ou utilização de parte do superávit financeiro da Conta Única do Tesouro Nacional”. Saúde e atendimento para todos, legado de governos anteriores Apesar do catastrófico desmonte promovido por Temer e Bolsonaro, o SUS ainda é considerado uma das mais completas plataformas de universalização da saúde no mundo, (SUS), tendo sido objeto de estudo de institutos e publicações internacionais especializadas. Durante os governos dos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, o fortalecimento do setor de saúde, ao lado da educação, foi a prioridade das políticas de Estado: não à toa, em pouco mais de uma década, o investimento por habitante saltou de R$ 244 em 2003 para R$ 413 em 2013. Dilma implementou ainda o Mais Médicos, com a contratação de 18 mil médicos para levar atendimento a 100 milhões de brasileiros, aumentando para 34 mil o número de profissionais de saúde em atuação no país no ano de 2015. A iniciativa somou-se a esforços de programas anteriores como Farmácia Popular e Brasil Sorridente. O Farmácia Popular ofereceu 125 medicamentos gratuitos ou com desconto de 90% a mais de 26 milhões de pessoas. Já Brasil Sorridente reduziu, entre 2003 e 2010, a incidência de cárie em crianças de 12 anos em 26%, além de perdas dentárias em 50% em adolescentes e adultos.   As administrações petistas também garantiram o funcionamento de 435 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com 94 mil atendimentos diários, além de ter deixado outras 556 em construção. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) chegaram a 41 mil unidades ativas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) triplicou a frota: passou de cerca de 800 ambulâncias para mais de 2.500 em 2016, com atendimento em 2944 municípios. Ciência e tecnologia sofrem cortes no Brasil Tratadas por líderes mundiais como dois dos principais setores estratégicos e última esperança para o desenvolvimento de uma vacina ou mesmo a cura, no Brasil, as áreas de ciência e tecnologia seguem negligenciadas pelo governo Bolsonaro. O orçamento para a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sofreu neste ano redução de 15% em relação a 2019. Só no ano passado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) viu evaporarem 84 mil bolsas. Também na área de pesquisa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação, sofreu cortes nas bolsas em até 30%. Foram afetadas diversas áreas de pesquisa cientifica, inclusive a de saúde. Só em 2019, foram quase 12 mil bolsas extintas. Fortalecimento do SUS, o único caminho Sejam quais forem os desdobramentos sócio-econômicos decorrentes da crise de saúde, não há mais solução que passe à revelia do poder público e da formação de um estado vigilante e atento às necessidades de seu povo. Por isso, a nossa sobrevivência coletiva passa pela existência do Sistema Único de Saúde, o SUS. “Hoje é dia de falar com o seu amigo, com a sua família, com todos que você ama, da importância do SUS, da importância de serviços públicos universais de saúde. Mais do que nunca, precisamos lembrar que os leitos, as UTIs, os salários de profissionais de saúde e os remédios que salvarão as nossas vidas nesta crise vêm deste sistema público”, defendeu a Confetam em nota sobre o Dia Mundial da Saúde. “Nesta data também homenageamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que colocam suas vidas em risco para salvar as nossas, assim como reivindicamos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para este grupo, que podem e precisam trabalhar de maneira segura. Defender o SUS, seus trabalhadores e suas conquistas históricas é a melhor forma de celebrar este dia”, finaliza a Confederação.   Com informações do PT, Conselho Nacional de Saúde, SBPC e Fiocruz    



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