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Confetam homenageia agentes comunitários de saúde e endemias pela passagem do dia 18 de maio 

Sem estes profissionais, a história da saúde brasileira não seria contada com os êxitos indiscutíveis que tivemos nos últimos anos

Escrito por: Irene Rodrigues, secretária de Saúde do Trabalhador da Confetam/CUT • Publicado em: 19/05/2016 - 14:16 • Última modificação: 20/05/2016 - 15:56 Escrito por: Irene Rodrigues, secretária de Saúde do Trabalhador da Confetam/CUT Publicado em: 19/05/2016 - 14:16 Última modificação: 20/05/2016 - 15:56

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O dia 18 de maio é dedicado ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) e ao Agente Comunitário de Endemias (ACE), profissionais que, ao longo da história do Sistema Único de Saúde, vêm construindo um SUS cada vez mais humano e eficiente e contribuindo, de forma significativa, na melhoria dos índices de qualidade de vida e saúde da população.

Desde a sua implantação, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) - primeiro como um programa de governo, depois resultado da luta da categoria -, transformou-se numa política pública permanente, que, juntamente com os Agentes de Endemias, é capaz de intervir diretamente na promoção e prevenção dos principais agravos da população brasileira, a ponto de  podermos afirmar que hoje são profissionais de saúde imprescindíveis nas equipes da atenção básica.

A história da categoria é marcada por muita organização e participação popular, tanto para a defesa intransigente do SUS como na luta de classe onde tivemos conquistas históricas, como a emenda 51 e a Lei do Piso Nacional, que cria também a obrigatoriedade do Palno de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV). Mesmo com estes avanços é preciso continuar a luta, tanto para manutenção das conquistas como para o enfrentamento dos novos e velhos desafios impostos pela conjuntura e pela luta de classes.

Pensar na luta de classes é olhar o momento político brasileiro que exigirá, não apenas dos ACS e ACE, mas de toda a classe trabalhadora, mobilização e unidade para garantia de direitos humanos, trabalhistas, sociais e democráticos. Mas os desafios próprios da categoria não podem deixar de ser observados. Neste contexto, chamamos especial atenção para a precarização destes trabalhadores, que muitas vezes não possuem nem sequer a garantia do vínculo empregatício e são contratados de forma totalmente precarizada e desprotegida.

Outra questão colocada em pauta neste último período são as portarias do Ministério da Saúde, que retrocedem de forma incisiva nas conquistas obtidas com muita luta e determinação destes profissionais que incansavelmente não fogem da briga. A discussão destas portarias não é uma questão meramente corporativa pois, ao flexibilizar a necessidade do ACS nas equipes de atenção básica a saúde, o SUS retrocede ao modelo de atenção vivido no século passado e coloca em risco a estrutura de organização da atenção básica à saúde e os resultados das melhorias dos índices alcançados nos últimos tempos, como a redução das mortalidades infantil e materna, controle das doenças crônico-degenerativas, entre outras.

Outro ponto importante de reflexão e debate neste momento é fazer a cobrança efetiva do cumprimento da lei em sua íntegra, ou seja, a implementação do piso em cada município deste país, bem como a atualização monetária do seu valor, a construção coletiva e a implantação do plano de carreira, que seja capaz de garantir a valorização destes profissionais.

Neste sentido, a Confetam/CUT não se cala e está na linha de frente junto com a sua base. Não descansaremos enquanto não houver uma rediscussão destas portarias, com a participação dos trabalhadores, o fim da precarização, a garantia de reajustes sistemáticos no piso nacional e valorização da categoria.

Agentes comunitários de saúde e endemias, contem com a Confetam/CUT e com suas entidades de base - sindicatos e federações. Vamos juntos, esta luta é de todos nós! Mesmo com todo este cenário adverso, queremos dar os parabéns, pois sem vocês a história da saúde brasileira não seria contada com os êxitos indiscutíveis que tivemos nos últimos anos. Temos a convicção de que muito ainda iremos fazer pela melhoria da vida do nosso povo.

Para vocês o nosso aplauso, respeito e reconhecimento!

Título: Confetam homenageia agentes comunitários de saúde e endemias pela passagem do dia 18 de maio , Conteúdo: O dia 18 de maio é dedicado ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) e ao Agente Comunitário de Endemias (ACE), profissionais que, ao longo da história do Sistema Único de Saúde, vêm construindo um SUS cada vez mais humano e eficiente e contribuindo, de forma significativa, na melhoria dos índices de qualidade de vida e saúde da população. Desde a sua implantação, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) - primeiro como um programa de governo, depois resultado da luta da categoria -, transformou-se numa política pública permanente, que, juntamente com os Agentes de Endemias, é capaz de intervir diretamente na promoção e prevenção dos principais agravos da população brasileira, a ponto de  podermos afirmar que hoje são profissionais de saúde imprescindíveis nas equipes da atenção básica. A história da categoria é marcada por muita organização e participação popular, tanto para a defesa intransigente do SUS como na luta de classe onde tivemos conquistas históricas, como a emenda 51 e a Lei do Piso Nacional, que cria também a obrigatoriedade do Palno de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV). Mesmo com estes avanços é preciso continuar a luta, tanto para manutenção das conquistas como para o enfrentamento dos novos e velhos desafios impostos pela conjuntura e pela luta de classes. Pensar na luta de classes é olhar o momento político brasileiro que exigirá, não apenas dos ACS e ACE, mas de toda a classe trabalhadora, mobilização e unidade para garantia de direitos humanos, trabalhistas, sociais e democráticos. Mas os desafios próprios da categoria não podem deixar de ser observados. Neste contexto, chamamos especial atenção para a precarização destes trabalhadores, que muitas vezes não possuem nem sequer a garantia do vínculo empregatício e são contratados de forma totalmente precarizada e desprotegida. Outra questão colocada em pauta neste último período são as portarias do Ministério da Saúde, que retrocedem de forma incisiva nas conquistas obtidas com muita luta e determinação destes profissionais que incansavelmente não fogem da briga. A discussão destas portarias não é uma questão meramente corporativa pois, ao flexibilizar a necessidade do ACS nas equipes de atenção básica a saúde, o SUS retrocede ao modelo de atenção vivido no século passado e coloca em risco a estrutura de organização da atenção básica à saúde e os resultados das melhorias dos índices alcançados nos últimos tempos, como a redução das mortalidades infantil e materna, controle das doenças crônico-degenerativas, entre outras. Outro ponto importante de reflexão e debate neste momento é fazer a cobrança efetiva do cumprimento da lei em sua íntegra, ou seja, a implementação do piso em cada município deste país, bem como a atualização monetária do seu valor, a construção coletiva e a implantação do plano de carreira, que seja capaz de garantir a valorização destes profissionais. Neste sentido, a Confetam/CUT não se cala e está na linha de frente junto com a sua base. Não descansaremos enquanto não houver uma rediscussão destas portarias, com a participação dos trabalhadores, o fim da precarização, a garantia de reajustes sistemáticos no piso nacional e valorização da categoria. Agentes comunitários de saúde e endemias, contem com a Confetam/CUT e com suas entidades de base - sindicatos e federações. Vamos juntos, esta luta é de todos nós! Mesmo com todo este cenário adverso, queremos dar os parabéns, pois sem vocês a história da saúde brasileira não seria contada com os êxitos indiscutíveis que tivemos nos últimos anos. Temos a convicção de que muito ainda iremos fazer pela melhoria da vida do nosso povo. Para vocês o nosso aplauso, respeito e reconhecimento!



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