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Audiência pública discutirá a substituição de agentes de saúde por técnicos de enfermagem

Prevista para 8 de junho, a audiência reunirá representantes dos trabalhadores para debater os impactos das Portarias 958 e 959 do Ministério da Saúde

Escrito por: Confetam/CUT • Publicado em: 31/05/2016 - 15:15 • Última modificação: 02/06/2016 - 14:31 Escrito por: Confetam/CUT Publicado em: 31/05/2016 - 15:15 Última modificação: 02/06/2016 - 14:31

. Odorico Monteiro é 2º vice-presidente da Comissão de Seguridade Social

O deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou, nesta segunda-feira (30), requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias 958/16 e 959/16 do Ministério da Saúde no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Segundo vice-presidente da Comissão, Odorino pretende incentivar a mobilização nacional dos agentes de saúde e usuários do sistema, que podem ser prejudicados pelas mudanças impostas pelo Ministério.

A Portaria 958 amplia as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica e a Portaria 959 define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional - Saúde da Família.

Incorporação de técnicos de enfermagem

A Portaria 958 acrescenta à parte da equipe multiprofissional de Saúde da Família a possibilidade de incorporação de técnicos de enfermagem, podendo a escolha se dar em substituição aos tradicionais agentes de saúde.

“Nós construímos um vínculo de atuação comunitária casa a casa, porta a porta, discutindo a promoção da saúde e o conjunto de ações na saúde da criança, da gestante, do idoso. Isso é feito pelo trabalho dos agentes de saúde”, disse o deputado, resgatando a luta histórica da categoria para aproximar o Estado do cidadão.

De acordo com Odorico, que é médico, ex-secretário de Saúde de diversos municípios do Ceará e defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), o objetivo da audiência é estabelecer uma agenda legislativa de debates sobre o tema.

Mobilização nacional

As datas de 8 e 9 de junho foram estabelecidas como o início dessa mobilização, com o efetivo debate sobre o tema, na quarta-feira (8), na audiência pública.

“Nós estamos protocolando um requerimento junto à comissão para que possamos ouvir todos os envolvidos e construir uma agenda para que sejam esclarecidas essas portarias”, concluiu Odorico.

Entre outras entidades e autoridades, foram convidados os representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Com informações do Pros

Título: Audiência pública discutirá a substituição de agentes de saúde por técnicos de enfermagem, Conteúdo: O deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou, nesta segunda-feira (30), requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias 958/16 e 959/16 do Ministério da Saúde no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Segundo vice-presidente da Comissão, Odorino pretende incentivar a mobilização nacional dos agentes de saúde e usuários do sistema, que podem ser prejudicados pelas mudanças impostas pelo Ministério. A Portaria 958 amplia as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica e a Portaria 959 define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional - Saúde da Família. Incorporação de técnicos de enfermagem A Portaria 958 acrescenta à parte da equipe multiprofissional de Saúde da Família a possibilidade de incorporação de técnicos de enfermagem, podendo a escolha se dar em substituição aos tradicionais agentes de saúde. “Nós construímos um vínculo de atuação comunitária casa a casa, porta a porta, discutindo a promoção da saúde e o conjunto de ações na saúde da criança, da gestante, do idoso. Isso é feito pelo trabalho dos agentes de saúde”, disse o deputado, resgatando a luta histórica da categoria para aproximar o Estado do cidadão. De acordo com Odorico, que é médico, ex-secretário de Saúde de diversos municípios do Ceará e defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), o objetivo da audiência é estabelecer uma agenda legislativa de debates sobre o tema. Mobilização nacional As datas de 8 e 9 de junho foram estabelecidas como o início dessa mobilização, com o efetivo debate sobre o tema, na quarta-feira (8), na audiência pública. “Nós estamos protocolando um requerimento junto à comissão para que possamos ouvir todos os envolvidos e construir uma agenda para que sejam esclarecidas essas portarias”, concluiu Odorico. Entre outras entidades e autoridades, foram convidados os representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Com informações do Pros



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