Conselho Nacional de Justiça engaveta suspeita contra Sérgio Moro

11/12/2018 - 14:05

CNJ não viu problema em ex-juiz impedir a liberdade do ex-presidente Lula.

ESCALAÇÃO | O Brasil literalmente parou em um domingo com se fosse uma final de futebol. No entanto, o que estava em jogo era a liberdade provisória do ex-presidente Lula. Em um time, o juiz plantonista Rogério Favreto, do TRF-4, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente para que esse pudesse disputar as eleições presidenciais. Nessa época, lembre-se, o nome de Lula não havia sido (des)publicado do BID da Justiça Eleitoral. Do outro lado, o ainda juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que mais tarde aceitaria transferência para o time de Jair Bolsonaro, que se beneficiou do impedimento eleitoral de Lula, erguendo a taça de presidente. Equipe reforçada pelo “cartola” do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e pelo presidente Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O JOGO | O dia ficou marcado por comemorações das torcidas sobre a liberdade de Lula e sobre a manutenção do ex-presidente como preso político na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Favreto mandou soltar. Moro, que nem em campo estava, jogou de Portugal e declarou impedida a liberdade. Favreto insistiu em outro lance e mandou soltar. Aí João Pedro Gebran Neto entrou em campo a la cachorro em partida da Copa Libertadores e anulou o gol da defesa de Lula. Favreto foi para a terceira tentativa, mas Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, como um bom presidente de clube, entrou no gramado e encerrou a partida.

SEGUE O JOGO | Pois bem, tal qual a final da Libertadores entre Boca e River Plate, o assunto foi parar nos tribunais superiores. No Conselho Nacional de Justiça. É ali que se analisa as viradas de mesa, quem é rebaixado e quem permanece de divisão. Era tarefa do ministro corregedor Humberto Martins analisar se a partida transcorreu normalmente, mesmo sem o VAR. A ideia era analisar a parcialidade de todos os envolvidos no confronto. E, para ele, no jargão futebolístico, canetata por trás tá valendo.

Aspas para o CNJ: “Segundo Martins, não restou apurada a existência de indícios de desvio de conduta por qualquer dos magistrados investigados, impondo-se, consequentemente, o arquivamento do processo, assim como de todos os demais instaurados para apurar os mesmos fatos, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça”.

Para o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, não há indícios de desvio de conduta por parte dos magistrados envolvidos no caso Foto: Roque de Sá/ Agência CNJSér

COPA UNIÃO | E como uma decisão que fica bom pra todo mundo, como em torneios que se enchem de clubes, nem o juiz Favreto, que perdeu a disputa, foi rebaixado. “Não compete à Corregedoria Nacional de Justiça adentrar no mérito da decisão liminar proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto e sobre ele fazer juízo de valor, por força inclusive de independência funcional preconizada pela Loman, em seu artigo 41”, destacou Martins.

COPA COLONIZADORES DA AMÉRICA | O mais interessante dessa decisão, tal qual ganhar mundial por fax ou sem ter ganho antes a Libertadores, é que o assunto foi resolvido antes de ir a plenário do CNJ. A super decisão estava marcada para hoje (11), com ministros debatendo e expondo o tema – de forma transparente – para todas as torcidas. Mas o corregedor se antecipou em um dia e no final de ontem (10), resolveu a partida, sem dar os devidos acréscimos ao assunto, como um bom cartola tupiniquim.