Fundeb precisa se transformar em política de Estado

13/09/2017 - 16:46

Ciclo de debates no Senado discutiu o financiamento da Educação

Representada pela vice-presidente da Federação dos/as Trabalhadores/as no Serviço Público Municipal (Fetamce), Carmem Santiago, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) participou, nesta terça-feira (12), do ciclo de debates promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional  e Turismo (CDR) do Senado para discutir o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

O debate contou com a presença da senadora Fátima Bezerra, relatora da PEC 24/2017, que torna permanente o financiamento do Fundeb, previsto para encerrar em 2020. Ela defendeu que o fundo não fique refém de governos ou das oscilações da economia, e que o Fundeb se transforme em política de Estado. 

Para um plenário lotado, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad destacou a importância do Fundeb para o desenvolvimento regional. Já o senador Lindberg Farias apresentou dados sobre os recursos da Educação para 2018, que sofrerão ainda mais cortes, e antecipou que as universidades públicas terão sérias dificuldades financeiras. 

Segundo o parlamentar, os cortes para o próximo ano irão variar de 25% a 50% em relação ao orçamento de 2017. Ele pediu aos participantes do ciclo de debates que fortaleçam a resistência à Emenda Constitucional (EC) nº 95, que congelou os gastos da União por duas décadas.

A senadora Gleisi Hoffmann disse que, apesar do aumento no volume de recursos destinados à Educação nos últimos anos, que proporcionou, por exemplo, o aumento do número de vagas nos cursos de Medicina, o que está posto no cenário pós-golpe é que os investimentos no setor não caberão no orçamento de 2018. Para a parlamentar, não se trata da manutenção ou não desses avanços. A questão é que não haverá mais dinheiro nem para melhorias, tampouco para manter o básico no segmento da Educação.