Grampear Lula e Dilma é estupro ao Estado de direito, diz representante da OAB

17/03/2016 - 12:36

Para juristas, foi mais uma ação arbitrária depois de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula a depor. Multidão acompanhou ato em defesa da democracia no Teatro da Universidade Católica (PUC).

Palco histórico de luta da democracia brasileira, o Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca) reuniu forças de várias gerações para resistir ao golpe que está em marcha no país. O Ato pela Legalidade Democrática aconteceu nesta quarta-feira (16) e contou com a presença de juristas, intelectuais, escritores, movimentos sociais, CUT e artistas.

Enquanto as pessoas se acomodavam dentro do teatro lotado, do lado de fora uma multidão que não conseguiu entrar, acompanhou o evento aos gritos d eapoio: “não vai ter golpe”.

O ato foi organizado pelo Fórum 21, criado depois das eleições de 2014, frente ao recrudescimento conservador, para reunir ideias voltadas ao avanço social, e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito da PUC-SP. Estiveram presentes também juristas os Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, a psicanalista Maria Rita Kehl e a filósofa Marilena Chauí.

A tônica do debate foi a violação de direito por parte do judiciário conduzido pelo juiz Sergio Moro, que ontem, divulgou um grampo ilegal da presidenta de Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, agora ministro da Casa Civil.

A decisão de Moro foi duramente criticada durante no debate. Para os juristas, foi mais uma ação arbitrária depois de conduzir coercitivamente o ex-presidente a depor.

“Esse juiz não está acima da lei, grampear Lula e Dilma é estupro ao Estado de direito, nós precisamos nos mobilizar”, disse o representante da OAB-SP, Aldimar de Assis.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o ocorrido foi mais um atentado à democracia e aos direitos dos trabalhadores. “Vamos trabalhar no campo jurídico, evidentemente, pedindo ao ministro da Justiça para que ele tome posse já com uma ação, porque não é possível que se possa grampear o telefone da presidenta da República impunemente. Nós temos que fazer a resistência nas ruas. Dia 18 é o Dia Nacional em Defesa da Democracia, nós vamos tomar todas as ruas do Brasil”, afirmou o dirigente.

Para o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, ao grampear a presidenta da República e o ex-presidente, Moro quer definir os rumos da nação sem eleito pelo povo.

“Eu me lembro, em 2007, quando surgiu uma história de um grampo sem áudio no STF. Quando isso aconteceu, Gilmar Mendes gritou e o diretor da PF foi demitido. E agora, cadê a demissão desse juiz?”, questionou.

O escritor Fernando Morais, bastante emocionado, criticou a cobertura que a imprensa faz ao ex-presidente. “Lula pode se pintar de outro, pode amarrar um par de asas de anjos nas costas que essa mídia sem vergonha vai continuar perseguindo-o até o ultimo dia da sua vida”.

Morais rechaçou ainda que os golpistas de hoje são os mesmos do passado, e que a perseguição às forças progressistas não é de hoje. “Nós conhecemos essa gente há muito tempo. São os mesmos que levaram Getúlio Vargas ao suicídio em 1954. Os mesmos que tentaram impedir a posse de Juscelino Kubitschek e tentaram dar dois Golpes de Estado e tentaram impedir a posse de Jango, e são os mesmos que deram um golpe militar de 1964”, afirma.

“Sobre a justificativa de combater a corrupção e fazer justiça, setores do judiciário vêm praticando ilegalidades impondo um Estado policial ao nosso. Tal cabo, na seletividade desmedida, em desrespeito aos direitos individuais e ordem jurídica conquistada duramente. É por isso que estamos aqui”, disse o ator Sérgio Mamberti.