Direção Nacional da Confetam/CUT aprova resoluções para 2020

18/12/2019 - 17:08

Resoluções incluem a adesão de servidores públicos municipais de todo o país à paralisação nacional de 18 de março em defesa dos serviços públicos municipais, estaduais e federal.

Em reunião realizada neste fim de semana, em Brasília, a Direção Nacional ampliada da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) aprovou as resoluções que orientarão as ações das federações e sindicatos da categoria no ano de 2020. Entre as resoluções aprovadas estão a adesão dos servidores públicos municipais de todo o Brasil às mobilizações de 18 de março, Dia Nacional de Paralisação em Defesa do Serviço Público.

Representantes de trabalhadores do serviço público municipal de 14 estados - CE, MG, SC, SP, ES, RN, PB, PE, PR, AL, PI, RR, GO e MS -, também deliberaram pelo lançamento da Campanha Salarial Nacional Unificada 2020 nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e praças públicas para dar visibilidade e aproximar a população da pauta de reivindicações do Ramo dos Municipais CUTistas.

Os participantes aprovaram ainda a articulação de Frentes Parlamentares em Defesa do Serviço Público nos estados e municípios; a regionalização dos sindicatos; a participação da categoria nos protestos de 8 de Março, Dia Internacional da Mulher; a apresentação à Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de propostas sobre arrecadação financeira; o incentivo ao pagamento da dívida das entidades inadimplentes; a divulgação da proposta de acordo da CUT, entre outras resoluções.

Congresso da Confetam e Convenção 190

A Direção da Confetam/CUT definiu os dias 27 e 28 de março de 2020 como a data oficial do 7° Congresso da entidade, que deve reunir cerca de 350 delegados de todo o brasil, e aprovou a adesão à campanha da Internacional de Serviços Públicos (ISP) pela validação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que combate a violência e o assédio nos locais de trabalho. A proposta foi defendida pela secretária da Mulher Trabalhadora da Confetam/CUT, Ozaneide de Paulo, que fez um recorte de gênero na apresentação da campanha da ISP.

A reunião da Direção Nacional iniciou na manhã de sábado (14) com a análise das conjunturas nacional e internacional feita pelo diretor executivo da CUT Brasil, João Batista Gomes, secretário de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep/SP), e pelo  diretor da Confetam/CUT, Lizeu Mazzioni, presidente da Federação dos Servidores Municipais de Santa Catarina (Fetram/SC).

Também participaram da mesa de conjuntura o secretário de Relações Internacionais da entidade, Assis Gomes Filho, presidente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (Fetam/RN), e o diretor executivo da Confetam/CUT, Alex Sandro Batista, representando as forças políticas Esquerda Popular Socialista (EPS) e Esquerda Marxista, respectivamente.

Relatório financeiro e Campanha Salarial 2020

Os debates prosseguiram à tarde com a participação da secretária nacional de Organização e Política Sindical da CUT, Graça Costa, representante do Ramo dos Servidores Municipais na direção da entidade. Em seguida, a secretária de Finanças da Confetam/CUT, Paula Leite, e o vice-presidente Misael Borges apresentaram o Relatório Político Financeiro da Confederação.

O ponto alto do programa do sábado ocorreu à noite, no Hotel Nacional, onde foi lançada a Campanha Salarial Unificada 2020 dos Servidores Públicos Municipais - "A esperança tá na rua: é tempo de derrotar o neoliberalismo e defender o serviço público". O lançamento contou com a presença da secretária sub-regional da ISP/Brasil, Denise Motta Dau. Ela destacou a disposição de luta da categoria e a importância de envolver a sociedade, os movimentos populares e demais setores do funcionalismo na defesa do serviço público dos ataques orquestrados pelo desgoverno fascista do presidente Jair Bolsonaro. 

A reunião da Direção Nacional da Confetam/CUT encerrou no início da tarde de domingo (15), com o relato dos estados e o encaminhamento pela presidenta Vilani Oliveira da aprovação do documento final da atividade.