ISP aponta justiça fiscal como forma de minimizar a pobreza e a desigualdade

22/06/2016 - 17:04

Entidade promove encontro, nos dias 28 e 29, para avaliar e fortalecer a luta por justiça fiscal em diversos países

A justiça social e a luta contra a desigualdade é o tema do encontro a ser promovido pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), nos dias 28 e 29 de junho, em São Paulo. O Encontro ISP pela Justiça Fiscal será aberto às 9 horas com as boas vindas aos participantes dadas pelos representantes da ISP e da Fundação Friedrich Ebert (FES). 

“A justiça fiscal trata de redistribuir a riqueza financiando os serviços públicos fundamentais, como a saúde e a educação, que ajudam a pôr fim a pobreza e a desigualdade", define a secretária-geral da ISP, Rosa Pavanelli. Ela explica que a reforma dos sistemas fiscais nacionais, regionais e internacionais e a eliminação dos incentivos fiscais contraproducentes propiciarão um incremento substancioso nos orçamentos dos países. 

"A ISP está determinada a colaborar com os sindicatos e com nossos sócios da sociedade civil para alcançar a justiça fiscal. A melhor forma de velar para que nossos governos possam fixar a agenda que permita melhorar os serviços públicos e o desenvolvimento sustentável consiste em mobilizar os recursos nacionais através de uma sólida base fiscal progressiva”, afirma Rosa Pavanelli. 

Temas centrais

Entre os assuntos centrais do evento estarão a elisão fiscal (forma de evitar o pagamento de impostos), Offshore (conta ou empresa abertas em paraísos fiscais), preços de transferência (valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens, serviços ou propriedade intangível, a empresa a ela relacionada), entre outros.

Também será feita uma apresentação sobre o histórico da luta pela justiça fiscal nos últimos anos, abordando uma visão geral dos avanços já alcançados e os desafios para o futuro, encerrando a manhã do primeiro dia com uma explanação sobre o papel da ISP na luta por justiça fiscal e o atual projeto desenvolvido em parceria com a FES. 

A FES acompanha a formação e a consolidação de estruturas da sociedade civil e do Estado, com projetos em mais de 100 países de apoio à democracia e à justiça social, aos  sindicatos livres e fortes, à defesa dos direitos humanos e à igualdade étnico-racial e de gênero.

Luta em diversos países

À tarde, os temas em discussão serão "A luta por justiça fiscal nos países: o que está sendo feito em cada Nação" e "Os casos McDonald's e Chevron: dois exemplos práticos". Em seguida, será abordado "O relatório ICRITC e as propostas da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento: construindo alternativas".

Na manhã do segundo dia, será apresentada a campanha "Que as transnacionais paguem o justo", discutidas "Outras frentes de luta contra o poder das transnacionais: TLCs e Tratado pelos Direitos Humanos" e debatida "A concentração de renda no mundo", com base em um estudo sobre os 1% mais ricos do planeta feito pela Oxfam International.

A Oxfam é uma confederação de 17 organizações e milhares de parceiros que atua em mais de 100 países na busca de soluções para a pobreza e a injustiça, por meio de campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.

Os trabalhos encerram à tarde, com o debate e as conclusões sobre "O plano de trabalho regional e em cada país". 

Confira os objetivos do Encontro ISP pela Justiça Fiscal:

1. Apresentar a luta da ISP por Justiça Fiscal e o atual projeto com a FES

2. Compartilhar informações atualizadas sobre os temas centrais de Justiça Fiscal

3. Conhecer as ações que estão sendo realizadas nos países e sub-regiões

4. Fazer um plano de trabalho regional e nacional