ISP divulga nota contra o preconceito e a intolerância do governador de SP e do prefeito do RJ

11/09/2019 - 16:41

Internacional de Serviços Públicos (ISP) protestou contra posturas retrógradas de João Doria e Marcelo Crivela no trato da temática diversidade sexual e identidade de gênero no estado e no município.

O Comitê LGBT da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil vem a público manifestar seu repúdio à postura desrespeitosa e discriminatória adotada pelo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que determinou o recolhimento de material escolar de Ciências para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de São Paulo, na terça-feira (03/09). O referido texto versa, no seu final, sobre questões de gênero e faz parte da temática que aborda “A diversidade de manifestações e expressões da identidade humana”. No seu conteúdo há ensinamentos isentos a respeito da diversidade e dos termos modernos para melhor compreensão da identidade humana, promovendo a cultura do respeito, o combate a intolerância, a violência, o bullying no âmbito escolar e na sociedade, além de procurar prevenir a renúncia escolar por aqueles que são vítimas de preconceito em função de sua identidade de gênero.

A Internacional de Serviços Públicos (ISP) acredita que a Base Nacional Comum Curricular é fundamental para reduzir as grandes desigualdades na educação brasileira, prática utilizada pelos países desenvolvidos, que organizam o ensino por meio de bases nacionais., bem como entende que o grupo de docentes que foram responsáveis pela elaboração da mesma, possuem uma compreensão que o debate sobre diversidade sexual, direitos sexuais e reprodutivo é fundamental para a garantia da igualdade e do combater a violência contra a população LGBTI. Negar o direito a educação que respeite e valorize os direitos humanos, é ser contrário a pessoas historicamente marginalizadas, sendo que respeitá-las em sua totalidade é uma iniciativa de total importância para combater a violência sofrida por esta população.

O Comitê LGBTI da Internacional de Serviços Públicos no Brasil manifesta também, o seu repúdio à postura do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, onde, em (05/09), determinou que a história em quadrinhos "Vingadores: A cruzada das crianças" fosse recolhida da Bienal do Livro, no Riocentro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirma que a HQ de super-heróis tem "conteúdo sexual para menores". Dois dos personagens da saga são namorados e aparecem se beijando em um painel - o livro tem 264 páginas. No vídeo, Crivella diz: "Portanto, a prefeitura do Rio de Janeiro está protegendo os menores da nossa cidade." Para o Comitê LGBT a ordem de Crivella foi um “ato arbitrário” e não justificado. A tentativa de recolhimento da obra em quadrinhos "Vingadores: A cruzada das crianças", sob o argumento de que violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justifica, já que inexiste na capa da publicação qualquer reprodução de ato obsceno, nudez ou pornografia. O conteúdo da obra tampouco infringe as normas vigentes, visto que as famílias homoafetivas são reconhecidas legalmente no Brasil desde 2011, estando alinhadas com as garantias constitucionais do cidadão”. Também vale lembrar que de acordo com a lei da “criminalização da homofobia” aprovada pelo STF, é crime passível de prisão qualquer manifestação homofóbica. Além disso, entendemos que não cabe ao Executivo municipal, mas à Justiça da Infância e da Juventude, ação contra eventuais desrespeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Lembramos que a livre circulação de livros é garantida pelos artigos 5º, IV, VIII, IX, XIII e XIV, e 220, da Constituição Federal, portanto, a postura da Prefeitura do Rio, revela-se como ato de força e censura, que deve ser repelido pela sociedade.

Para o Comitê LGBTI da Internacional de Serviços Públicos no Brasil os dois políticos, Doria e Crivella, tentam surfar na praia da extrema-direita para fugir de questões importantes sobre os rumos do país, e usam seus cargos para disseminar o preconceito e a discriminação na sociedade.

Dizemos não ao sexismo, ao machismo, a misoginia partidária!!!!

Elaine Leoni - Coordenadora do Comitê LGBTI da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil