Congresso pode obrigar Bolsonaro a comprar vacinas contra Coronavírus

09/12/2020 - 16:08

A inação do governo Jair Bolsonaro em definir um plano nacional de vacinação contra a Covid-19 levou a Câmara a elaborar uma Medida Provisória que obriga o Ministério da Saúde a comprar imunizantes

Em uma reação contra a dificuldade do governo Jair Bolsonaro em definir um plano nacional de vacinação contra a Covid-19, o Congresso Nacional prepara uma Medida Provisória para obrigar o Ministério da Saúde a comprar e distribuir para todos os estados e municípios os imunizantes que forem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo reportagem do jornal O Globo, o ministério terá o prazo de um ano para assegurar a vacinação da população. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar a MP 1003/2020 até o início da próxima semana. 

O texto do relatório do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) deverá ser apresentado nesta quarta-feira (9) e aponta, ainda, que a Anvisa deverá autorizar o uso de todas as vacinas que forem aprovadas por órgãos de regulação internacionais. A MP também estabelece um prazo de 10 dias após sua publicação para que a pasta apresente o plano nacional de vacinação. O texto ressalta que é preciso garantir a “incorporação de todas as vacinas contra a Covid19, com reconhecida eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil". 

“Após amplo debate, chegamos à conclusão de que a União deverá operar a compra de todas as vacinas registradas pela Anvisa, em típica política de saúde no arranjo interfederativo. Por sua vez, a Anvisa também terá por missão autorizar o uso emergencial e temporário de imunizantes pelos entes subnacionais, desde que tais vacinas já tenham sido aprovadas por outros órgãos regulatórios internacionais”, disse o parlamentar. 

Uma outra proposta, apresentada pelo deputado federal Alessandro Molon  (PSB-RJ) em outubro, também voltou a ganhar força na Câmara. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o projeto prevê que Estados e municípios possam comprar e distribuir qualquer uma das vacinas aprovadas pelas agências regulatórias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China na Medida Provisória que autoriza o governo a aderir ao Covax Facility – consórcio de países capitaneado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) -, sem a necessidade de autorização por parte da Anvisa. A  expectativa é que a votação ocorra na próxima semana. 

Nesta terça-feira (8), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello informou, durante uma reunião com governadores, que "compete ao MS realizar o planejamento e a vacinação em todo o Brasil”. 

A preferência do governo Bolsonaro é pela aquisição do imunizante produzido pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica Astrazeneca. O Brasil também negocia a compra da vacina produzida pela Pfizer.