Movimentos pedem aprovação da Lei de Emergência Cultural, que socorrerá artistas durante a pandemia

22/05/2020 - 15:16

Legislação é considerada um respiro para a classe artística, que enfrenta o cancelamento de apresentações e o fechamento de casas de shows

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) endossa as mobilizações para a aprovação do Projeto de Lei 1075/2020, chamado Lei de Emergência Cultural. A medida tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e pretende destinar recursos da União aos municípios e estados para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Brasil. Espaços culturais e artísticos independentes poderão ser beneficiados por um subsídio mensal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou ontem (22) a inclusão do projeto na pauta de votações. Entretanto, não há consenso do Governo Bolsonaro e, possivelmente, o texto seja transferido para as deliberações da próxima semana. No período de pandemia, apenas os projetos com consenso estão sendo votados na Câmara.

No Brasil, o setor da Cultura e Arte tem impacto estimado de R$ 170 bilhões na economia, emprega cerca de 5 milhões de pessoas, formal ou informalmente, o equivalente a quase 6% de toda a mão de obra do país, em mais de 300 mil empresas de todos os tamanhos.

O pedido de urgência desta votação tem ganhado adesão de gestores culturais de Estados, de Municípios e do Distrito Federal, que permanecem em diálogo constante com seus parlamentares para poder aprovar a proposta nas etapas de votação no Congresso.